A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou em sessão extraordinária, nesta quinta-feira (1º), um projeto de lei de autoria do Executivo que doa dois terrenos do governo para a Caixa Econômica Federal. Nesses locais, serão construídas casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
O programa prevê 500 moradias para pessoas de baixa renda, que atendam aos critérios estabelecidos na Faixa Urbana 1 da Caixa. Os terrenos estão localizados nos bairros Centenário e Jardim Floresta, em Boa Vista, e somam mais de 50 mil m². De acordo com a proposta enviada à ALE-RR, os residenciais devem levar os nomes dos bairros.
“Essa matéria foi amplamente discutida pelos deputados. Trouxemos representantes da Codesaima [responsável pela proposta], do Conselho das Cidades e o chefe da Casa Civil, Flamarion Portela, que demonstraram para quem vão ser direcionadas as casas, em especial às pessoas de baixa renda, que preencham os requisitos do ‘Minha Casa, Minha Vida’”, reforçou o presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
A presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), Maria Dantas, explicou que há alguns trâmites a serem seguidos junto à Caixa Econômica. Por isso, a aprovação da doação dos terrenos veio num momento crucial para dar celeridade nos procedimentos.
“Para que houvesse a doação, a Assembleia Legislativa precisava aprovar esse ato. O impacto social é muito grande, porque temos priorizado a população. Temos prazo, o passo a passo do programa, regulamentação das diretrizes através de portaria. Vimos o compromisso de cada um dos deputados com essa iniciativa, por isso queremos agradecer.”
