O Governo de Roraima suspendeu o cronograma de atividades para execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) no âmbito estadual.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), responsável pela execução, publicou comunicado nas redes sociais nesta terça-feira (16).
Conforme a Pasta, a suspensão se fez necessária devido a atrasos burocráticos no andamento do processo de credenciamento de avaliadores.
Além disso, a Secretaria informou que pretende apresentar um novo cronograma de execução em um prazo de 10 dias.
O Governo de Roraima contratou uma empresa por R$ 850 mil para a execução da Lei Paulo Gustavo a nível estadual. A Secult então publicou um Termo de Reconhecimento e Ratificação no Diário Oficial do dia 23 de novembro.
A Lei prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Desse modo, em maio do ano passado, a gestão estadual recebeu R$ 19,4 milhões do Governo Federal.
O segmento artístico de Roraima se mobilizou no dia 23 de novembro para cobrar posicionamento do Estado em relação à demora no lançamento dos editais. Uma das preocupações dos artistas em Roraima é de que o Governo não consiga investir o recurso a tempo e a verba volte para os cofres da União.
