Em reunião ministerial realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.
O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois Estados em 2023. Lula disse que a proteção ao povo indígena é uma das prioridades do governo.
Participaram da reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes dos ministérios da Saúde, Forças Armadas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Casa Civil.
Balanço de 2023
Segundo o governo federal, em 2023, foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami. Uma das medidas nesse sentido foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde.
Os números mostram que foram 13 mil atendimentos de saúde aos indígenas encontrados em grave situação de abandono; envio de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos; aplicação de 52.659 doses de vacinas; mobilização de 1.850 profissionais de saúde; e compra de 5 mil kits de casas de farinha, facões e outras ferramentas para abrir novas roças.
No balanço, também é indicado que houve controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento do garimpo. Ações aéreas tiveram 430 indígenas transportados, 164 pessoas apreendidas e 36.645 cestas de alimentos transportadas.
A Polícia Federal deflagou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Ainda há 387 investigações em andamento.
O governo cita como destaque a operação Buruburu, que desarticulou o esquema de logística aérea utilizada pelos garimpeiros, com envolvimento de empresários, traficantes de drogas e armas, pilotos, mecânicos e distribuidoras de combustível aeronáutico. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Roraima, e quase R$ 308 milhões dos investigados foram bloqueados.
Para quebrar a cadeia de inserção do ouro ilegal no mercado, a Polícia Federal (PF) inutilizou 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, 357 motores, 74 geradores de energia, 31 motosserras e 450 barracas de acampamento. Apreendeu, ainda, dez aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições de arma de fogo e 205 aparelhos de celular.
Quanto ao Ibama, o destaque foi a Operação Xapiri, de combate a crimes ambientais. Houve ataque aos garimpos ativos e interrupção das principais rotas comerciais, linhas de suprimento e entrepostos logísticos ligados à produção do garimpo.
Foram feitas incursões em garimpos ativos, bloqueio fluvial dos rios Mucajaí e Uraricoera, ações em pistas de pouso clandestinas, fiscalização do comércio de combustível de aviação e priorização no julgamento dos processos de auto de infração.
