Considerado o maior encontro voltado à discussão e organização das iniciativas sobre os impactos das mudanças climáticas no mundo, a COP 28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) inicia nesta quinta-feira, 30, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), irá ao evento. Durante o período da visita institucional, o vice-governador, Edilson Damião, estará à frente do Executivo.O principal ponto da agenda será defender os interesses ambientais de Roraima no contexto institucional de Unidade Federativa e parte da Amazônia Legal.
O governador Antonio Denarium pontuou que a COP 28 é o melhor espaço para se conversar sobre o futuro do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e da relação humana com a natureza. Para ele, isso abre grandes oportunidades para apresentar novas apostas inovadoras.
“Roraima tem realizado vários projetos que têm a preservação e o respeito pelo meio ambiente. Nesse contexto também trabalhamos o desenvolvimento sustentável pelo Projeto de Grãos, feito em conjunto com as comunidades indígenas, e também o projeto Roraima Verde, que desenvolvemos nessas áreas de cultivo, fora outros projetos importantes que apontam o Estado como uma potência verde preservada. Não à toa temos mais de 68% de área protegida, e a grande parte dela é gerida pelo Executivo”, disse.
Polêmicas
O governador cassado já se envolveu em diversas polêmicas relacionadas ao Meio Ambiente. Este ano, Denarium sugeriu durante entrevista à Folha de SP que indígenas deveriam ser aculturados. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Denarium também já foi multado por crime ambiental. Ele é proprietário de 56 terrenos, casas, apartamentos, aplicação de renda fixa, ações, depósito bancário em conta corrente, quotas ou quinhões de capital (empresas no formato jurídico), veículos, além de casa e outros bens e direitos.
Em 2023, um frigorífico multado por crimes ambientais, desmatamentos e invasões nas terras indígenas na Amazônia foi ligado a “Denarium”, como sendo ele um dos sócios-fundadores. Entre 2005 e 2019, os sócios da empresa Frigo10 receberam 18 multas ambientais, que somam quase R$ R$ 20 milhões. Ao todo, os sócios afetaram 4,5 mil hectares da floresta amazônica em diversas regiões de Roraima e foram autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em março deste ano, o governo de Roraima contratou o sócio do governador para usar ilegalmente sementes transgênicas e agrotóxicos em terras indígenas. Ao todo, foram mais de 120 milhões de sementes transgênicas por meio de um programa de produção de grãos totalmente financiado pelo governo do Estado, pretendendo alcançar 2 mil hectares plantados nos territórios indígenas em 2023.
O governador de Roraima investiu milhões dos cofres públicos para levar agrotóxicos, corretivos de solo e fertilizantes para terras indígenas, em nove municípios do Estado. Fornecido pela Agropecuária Garrote, pertencente ao ex-deputado e pecuarista José Lopes Primo, sócio do governador em projetos agropecuários e sócio do Frigo10.
Defensor da prática de garimpo em Roraima, acabou sancionando duas leis que facilitavam as atividades ilegais no Estado. A primeira, ocorreu em fevereiro de 2021, partindo do próprio governador, liberando todos os tipos de garimpo, em Roraima, com uso de mercúrio – substância utilizada para realizar a limpeza do ouro e prejudicial para o meio ambiente e a saúde humana – com a justificativa prévia de independentemente de trabalhos de pesquisa.
Entretanto, em setembro do mesmo ano, o STF considerou a lei inconstitucional, divergindo do modelo federal de proteção ambiental, e que “representava afronta à competência da União para estabelecer normas gerais sobre a temática”.
