A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Lei 2773/2022, do líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus (Republicanos-RR). O projeto visa modificar a lei nº 8987/1995, para definir a instalação de áreas de escape em rodovias localizadas em regiões serranas do Brasil, com o objetivo principal de contribuir para a redução de acidentes envolvendo caminhões e ônibus nessas estradas.
A iniciativa prevê a criação de caixas de brita ao longo das rodovias para prevenir acidentes graves, especialmente em descidas íngremes e críticas, onde veículos podem enfrentar problemas no sistema de freios. O senador Mecias enfatiza que essas áreas de escape desempenham um papel crucial na segurança das rodovias e regiões serranas frequentemente movimentadas. “Essas áreas, que absorvem o impacto, proporcionam mais segurança nas rodovias e regiões serranas do país, que são bastantes movimentadas”, explica.
O projeto também estabelece outras medidas de segurança, como a instalação de sinalização adequada e equipamentos ao longo das estradas, acostamentos, contenções e outras medidas. O autor salienta que essas ações visam não apenas prevenir acidentes, mas também melhorar a eficiência e a segurança do tráfego nas rodovias. “Além de evitar acidentes, as áreas de escape não interferem no tráfego da rodovia. Trata-se de uma medida simples e pouco onerosa que pode tornar o trânsito nas rodovias mais seguro, eficaz e melhor para todos”, afirmou o senador de Roraima.
No Brasil, as áreas de escape, conhecidas como “caixa de brita”, são concebidas como uma faixa de acesso direcionada para uma caixa preenchida com argila expandida, com uma profundidade de até 1,1 metro. Isso elimina a necessidade de rampas, permitindo apenas a criação de uma nova pista preenchida com o material e a sinalização correspondente.
A eficácia dessas áreas de escape é evidente na redução do número de acidentes. Por exemplo, a primeira área de escape do país, localizada no km 42,6 da Via Anchieta, em São Paulo, já foi utilizada 785 vezes por caminhões. Outra área de escape instalada na BR-376, na descida da Serra de Guaratuba, no litoral do Paraná, evitou mais de 100 acidentes em apenas três anos de operação.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo e seguirá agora para análise na Câmara dos Deputados.
