O prefeito de São Luiz, James Batista (SD) e o vice, Francisco Servoco Barboza, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder econômico. A decisão judicial foi dada no dia 7 de setembro pelo juiz Marcelo Batistela, da 4ª Zona Eleitoral de São Luiz e cabe recurso.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação que cassou o mandato do prefeito, Batista distribuiu cestas básicas, dinheiro e viagens para idosos que faziam parte de um projeto social do município durante a campanha eleitoral de 2020. A divulgação dos passeios era feita usando a imagem do prefeito e os destinos eram Presidente Figueiredo, no Amazonas, Serra Tepequém, em Roraima, e Alter do Chão, no Pará.
“Dito isso, e firme nessas premissas, temos que, neste caso concreto, os representados, candidatos e atuais agentes políticos (prefeito e vice prefeito) promoveram a compra de votos com distribuição de dinheiro no município de São Luiz e listagens de eleitores para controle quantitativo de votos; estoque em residência e distribuição de alimentos às comunidades e população local; e uso de programa/projeto social da Prefeitura como promoção pessoal para a captação de votos […] maculando as eleições proporcionais […] de maneira que a compra de votos teve imenso valor, e cada viagem (passagens aéreas; hospedagem; e passeios a Alter do Chão); cada cesta básica (alimentos); e cada quantia em espécie distribuída às vésperas da eleição/2020 teve influência decisiva para a vitória dos candidatos beneficiados”, avaliou o magistrado na decisão.
O prefeito do município disse que recebeu a notícia “com surpresa” e que vai recorrer à decisão. “É uma decisão absurdamente surpreendente e certamente vamos entrar com recurso. Estamos trabalhando muito, como tem sido a tônica deste mandato, com muita entrega para a nossa comunidade. O recurso será apresentado pro TRE e temos certeza plena de que a decisão será reformada”, afirmou.
No primeiro turno das eleições municipais de 2020, uma ação da Polícia Federal que apreendeu R$ 40 mil que seriam usados para compra de votos. No dia, a PF encontrou dinheiro escondido embalagens de absorventes femininos. James Batista está no segundo mandato consecutivo como prefeito de São Luiz, após ter sido reeleito com 66% dos votos. No ano passado, o prefeito de envolveu em uma polêmica ao contratar um show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil sem que a cidade tivesse estrutura. A apresentação foi cancelada pela Justiça.
