A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais do Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (5) o plano de trabalho que prevê visita aos afegãos refugiados em São Paulo e venezuelanos em Roraima. O plano de trabalho foi apresentado pelo relator da comissão, deputado federal, Túlio Gadelha (Rede-PE).
A comissão foi criada em 2019 e foi instalada no dia 28 de junho para acompanhar questões migratórias e propor ações voltadas aos direitos humanos nas fronteiras do Brasil. Ela é composta por 12 senadores e 12 deputados federais.
Refugiados
Na semana passada (30), 128 refugiados afegãos, sendo 35 crianças que estavam acampados no Aeroporto Internacional de São Paulo, em busca de asilo brasileiro, foram levados para a Praia Grande, no litoral do estado. A prefeitura chegou a negar a entrada dos estrangeiros.
O governo federal fez um convênio com o Sindicato dos Químicos de São Paulo para que os afegãos que fiquem por 30 dias em um prédio com estrutura de hotel onde também vão receber atendimento de saúde.
“É urgente apurar a estrutura que está sendo oferecida aos refugiados e o acesso a serviços essenciais para garantir a dignidade dessas pessoas. Temos leis e compromissos internacionais a serem cumpridos”, frisou Gadelha.
Preocupa também a situação dos venezuelanos que buscam o Brasil como refugio, fugidos do regime do presidente Nicolás Maduro.
Em Roraima, a quantidade de venezuelanos entrando no Brasil em busca de uma vida melhor aumentou 23,40% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2022 – foram 39.369 migrantes entrando por Pacaraima. Os dados são da Casa Civil.
– Nós, cidadãos de Roraima, não queremos essa camarilha por aqui. Aqui não há um só gestor público ou parlamentar petista porque não queremos mais ladrões.