Indígenas bloquearam o km da BR-174 na manhã desta quarta-feira (7) em protesto contra o marco temporaç. O trecho interditado fica na altura da comunidade indígena Macunaima, no Norte de Roraima.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha o ato para garantir a segurança, organizar o trânsito e negociar a liberação do fluxo de veículos no local. Na tarde de terça-feira (6), o mesmo trecho foi interditado pelos indígenas, mas a PRF conseguiu desbloqueá-lo.
O protesto ocorre no dia em que Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a tese do Marco Temporal. O julgamento iniciou em 2021 e já foi adiado por sete vezes.
Os ministros do STF vão definir se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade, situação aplicada quando da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
O caso será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista (mais tempo para análise) ainda em 2021, quando se iniciou o julgamento. Até o momento, votaram o relator Edson Fachin, que foi contrário à tese de um marco temporal, e o ministro Nunes Marques, favorável.
Na sede da Corte, em Brasília, 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates, que também poderão ser acompanhados da área externa, por meio de um telão.
