O secretário-geral da presidência da República, Márcio Macedo, chega em Boa Vista nesta sexta-feira (2) para debater o orçamento da União para o próximo ano, em quem evento que acontece às 9h no Teatro Municipal de Boa Vista. A visita faz parte da organização do Plano Plurianual Participativo 2024-2027.
O governo federal tem rodado o Brasil para entender as prioridades que cada unidade federativa precisa no orçamento da União. O debate com participação da sociedade foi uma promessa de Lula para incluir as pessoas mais pobres no orçamento.
O Plano Plurianual (PPA) é norteia Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) pontuando diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
Conforme o governo federal, o PPA Participativo terá quatro oportunidades de participação social: além do primeiro fórum, estão previstos mais dois fóruns interconselhos; 27 plenárias presenciais nas capitais; as plenárias livres presenciais autogestionárias; e a plataforma digital.
– 1º Fórum Interconselhos aconteceu em abril, recebeu contribuições da sociedade sobre a dimensão estratégica, a visão de futuro, os valores, as diretrizes e os eixos temáticos.
– 2º Fórum terá como objetivo analisar e compatibilizar as propostas priorizadas pela participação social e será realizado em junho.
– 3º Fórum vai apresentar o resultado, avaliar e aprovar a proposta final do processo participativo em agosto.
– 26 sessões plenárias estaduais e uma distrital presenciais com a participação pela plataforma digital entre 11 de maio e 10 de julho de 2023.
Por meio da plataforma Brasil Participativo: www.gov.br/brasilparticipativo, as pessoas podem fazer propostas de políticas públicas e votar em até três propostas feitas por outras pessoas. As contribuições levadas pela população serão analisadas e compatibilizadas pelo Governo Federal e com o Fórum Interconselhos.
