A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou, nesta terça-feira (30), o relatório da MP 1165/2023, que retoma o programa Mais Médicos. Zenaide fez alterações no texto enviado pelo presidente Lula. O relatório deverá ser votado nesta quarta-feira (31) pela comissão mista responsável por fazer a análise prévia. Só então o texto poderá ser encaminhado ao plenário da Câmara.
Uma das mudanças feitas pela relatora prevê a inclusão dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), das comunidades quilombolas e ribeirinhas dentre as regiões prioritárias a serem atendidas pelo Mais Médicos.
Veja a íntegra do relatório de Zenaide Maia
“Cremos que é importante deixar consignado que as áreas indígenas, comunidades quilombolas e comunidades ribeirinhas devam ser consideradas áreas prioritárias, dentro dos critérios de vulnerabilidade sociodemográfica”, justificou a relatora.
De acordo com o relatório da senadora, em 2015, o Mais Médicos contava com 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios e em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, em todas as regiões do Brasil. Atualmente, o Ministério da Saúde estima que 14,7 milhões de brasileiros deixaram de ser cobertos por programas federais de provimento de médicos, situação agravada em áreas de maior vulnerabilidade. Segundo a relatora, a saúde indígena, que já teve 100% das vagas cobertas pelo Mais Médicos, hoje conta com apenas 58%.
