Criada à revelia e sob protesto das organizações indígenas, a comissão temporária externa do Senado voltada para a crise humanitária Yanomami já gastou R$ 690 mil em duas viagens realizadas num espaço de duas semanas em abril. A maior parte dos valores (84%) foi paga pelo Senado ao Ministério da Defesa, que cobrou deslocamentos em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) e até um almoço servido à comitiva no pelotão do Exército de Surucucu.
Na última quinta-feira (4), a comissão decidiu ir além. Por maioria de votos, os senadores presentes à sessão acolheram um requerimento apresentado pelo presidente do colegiado, Chico Rodrigues (PSB-RR), a fim de realizar uma viagem “na região de Peixoto de Azevedo, Mato Grosso, com o objetivo de avaliar os processos da atividade garimpeira na região, bem como possíveis soluções alternativas e sustentáveis para os garimpeiros”.
Peixoto de Azevedo fica a 1.581 km em linha reta de Boa Vista (RR), capital do Estado no qual se localiza a Terra Indígena Yanomami. A comissão, porém, foi instalada no Senado com o objetivo de acompanhar “a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras”. O senador foi indagado pela Agência Pública na última quinta-feira, por meio de sua assessoria, sobre os gastos da comissão e a necessidade da viagem a Mato Grosso, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.
Os custos das duas viagens foram obtidos pela Pública junto ao Senado e com base num documento de cobrança encaminhado à comissão pelo Ministério da Defesa. Assinado pelo comandante do Exército, o general Tomás Paiva, o ofício diz que a viagem ocorrida entre os dias 12 e 14 de abril custou R$ 358 mil e a de 28 de abril e o almoço, R$ 225 mil. “Solicito as gestões necessárias para a descentralização do valor total de R$ 583 mil, a título de ressarcimento a este Ministério”, escreveu o general.
Em resposta a um pedido de informações, a assessoria do Senado informou à Pública que foram gastos, nas duas viagens, R$ 64 mil com passagens aéreas e R$ 42,2 mil com diárias de servidores do Senado.
O segundo deslocamento foi cumprido por apenas um dos parlamentares da comissão: o próprio presidente, Chico Rodrigues — técnicos do Senado e do Ministério dos Povos Indígenas integraram a comitiva. A quase nula participação dos parlamentares evidencia o descompasso dentro da comissão. Senadores da base do governo, como Eliziane Gama (PSD-MA), Humberto Costa (PT-PE) e Leila Barros (PDT-DF), não participaram das duas viagens. No primeiro deslocamento, ocorrido entre os dias 12 e 14 de abril, participaram apenas Rodrigues, “Dr. Hiran” e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), todos parlamentares de Roraima que já deram declarações favoráveis aos garimpeiros e à mineração.
Comissão foi orientada pelo Ministério da Saúde a adiar viagem, mas a manteve
A segunda viagem só ocorreu após os senadores da base governista terem deixado de participar da primeira, tendo em vista manifestações contrárias de indígenas e do Ministério da Saúde. Em 12 de abril, um dia antes do embarque dos parlamentares de oposição ao governo Lula de Brasília para Boa Vista, a Urihi Associação Yanomami dirigiu um ofício em caráter de urgência para o senador Chico Rodrigues. A carta alertava sobre “um surto de malária” na região de Surucucu, onde “alguns profissionais de saúde e indígenas foram acometidos”. Era o destino inicial da viagem programada pelo comando da Comissão.
“Neste momento a necessidade é de ampliar esforços com o maior número de profissionais para resolutividade da situação exposta, e que é imprescindível evitar a entrada de equipes que não sejam da saúde para o território, até que se estabilize a situação. Dessa forma, reforçamos que a visita não seja realizada neste momento, em razão da situação de vulnerabilidade dos povos Yanomami da região do Surucucu”, escreveu o presidente da Urihi, Junior Hekurari Yanomami, autor de inúmeras denúncias durante o governo de Jair Bolsonaro que alertavam sobre o genocídio em curso no território indígena.