O senador Mecias de Jesus (Republicanos) alegou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), uma suposta invasão por parte de indígenas em áreas privadas dentro de Roraima, e sobre ampliação da demarcação de terras indígenas aqui no estado.
Segundo o parlamentar, o Supremo Tribunal Federal (STF) “teria deixado claro” que não haveriam novas demarcações de terra em Roraima. O senador não apontou como chegou a essas conclusões, tendo em vista que, se fosse o caso, o poder Judiciário não teria como interferir na criação de novos projetos de lei para esta finalidade, por exemplo.
Ainda segundo Mecias de Jesus, os indígenas estariam invadindo áreas produtivas que ficam próximas de suas terras já demarcadas.
O senador citou o caso da Fazenda Bom Futuro, que apesar de estar situada fora do limite da demarcação das terras indígenas, foi, segundo ele, invadida. As terras de propriedade de Ernesto Francisco Hart, estão situadas em área particular, produtiva e legalizada, mas estão “ocupadas por quem não exerce qualquer direito de propriedade sobre qualquer torrão produtivo”. Ele registrou que a justiça estadual já foi acionada através de processo para reintegração de posse e manutenção. “Foi concedida uma liminar, mas o Ministério Público Federal recorreu, e a competência foi transferida pela Justiça estadual à Justiça Federal”, informou.
“Precisamos fazer com que a lei e a ordem sejam mantidas. Já existem invasões anunciadas em vários municípios do estado de Roraima”, protestou o parlamentar, sem citar outros exemplos.
O senador lembrou que, há 14 anos o Supremo Tribunal Federal (STF) determinava a saída imediata de arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, depois de concluída a demarcação daquela área. Segundo ele, a homologação da demarcação “destruiu”, o inicio do progresso econômico que começava a projetar Roraima como um dos maiores produtores de arroz do país, mas a decisão da justiça foi respeitada:
“A terra está demarcada. Em Roraima, não questionamos os direitos adquiridos pelos povos indígenas. Com o que nós não podemos concordar é que novas ampliações e invasões, como as que estão acontecendo no momento, possam ter o apoio do governo. Além do mais, temos a área ianomâmi, que, só dentro do Estado de Roraima, tem mais de 5 milhões de hectares já demarcados. É terra a perder de vista, e tudo isso porque possui as maiores reservas de minérios raros ou ouro e diamante, que enchem de cobiça os países que desejam ter interferência direta nas nossas riquezas. Através de quem? Dos povos indígenas que ali se encontram”, discursou.
Senhor “senador”, o senhor não passa de um demagogo oportunista, sabes muito bem que todo o território da serra da lua, sempre foi habitada pelos povos Macuxi e wapixana e em seu território nunca existia fazendas, depois que os invasores começaram a surgir com o apoio de políticos corruptos igual ao senhor, estás. “fazendas ” começaram a aparecerem, no território indigena, temos que dá um basta nesta invasões e não aceitar estas fazendas.