O ministro Márcio França, de Portos e Aeroportos, voltou a detalhar nesta segunda-feira (27) o projeto em estudo no Governo Federal que concederá passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do INSS, servidores públicos e estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
O “Voa Brasil” foi anunciado no início do mês, mas ainda não foi lançado oficialmente pela Presidência da República.
Segundo o ministro, a oferta das passagens não vai envolver subsídio federal. A proposta é que a venda dos bilhetes será feito no formato de consignado, com desconto direto na folha de pagamento. Um banco público intermediará a compra.
A previsão é que o programa funcione da seguinte forma: o aposentado, servidor público ou estudante do Fies compra a passagem, por R$ 200 o trecho, e paga em até 12 vezes.
A proposta prevê que o banco público – a Caixa ou o Banco do Brasil – pague a passagem à empresa aérea e desconte direto em folha o valor da prestação.
O limite de compra seria de quatro passagens por ano. E elas só poderiam ser adquiridas para viagens nos meses de fevereiro a junho, agosto e novembro.
