A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, disse durante a I Reunião Interamericana sobre a Implementação da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, realizada em Antígua, na Guatemala, que o compromisso do Brasil será trabalhar pela garantia dos direitos dos povos indígenas.
Na oportunidade, a presidente da Funai informou que o Brasil está comprometido com a implementação da Declaração, sendo necessário que todos os países do continente americano priorizem este instrumento legal. “O Brasil está de volta, com os povos indígenas no governo, com os nossos valores, os nossos pensamentos e as nossas ideias, as quais compartilhamos agora“, pontuou.
Em sua fala, Joenia Wapichana mencionou os marcos legais da política indigenista do Brasil, o contexto indígena no país, com mais de 305 povos indígenas, e os principais desafios na promoção dos direitos desses povos, como o combate ao garimpo ilegal e à criminalização de lideranças indígenas. Segundo ela, os últimos anos foram marcados por retrocessos que incluem a violação dos direitos humanos dos povos indígenas, discriminação, paralisação dos processos de regularização de terras indígenas e aumento das invasões de áreas indígenas.
Joenia também abordou a mudança de rumo do Governo brasileiro, que passou a tratar a questão indígena como prioridade em 2023, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a nomeação de lideranças em postos-chave da Administração Pública, como a Funai, presidida por uma mulher indígena pela primeira vez na história.
O desafio agora, explicou Joenia, é promover o resgate de direitos em diálogo com as lideranças indígenas. Nesse sentido, serão retomados o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena. “Estamos comprometidos com o fortalecimento das instâncias de participação dos povos indígenas, suas instituições e seus direitos“, frisou a representante do Brasil.
Além disso, a Funai está revisando os processos de demarcação paralisados, no intuito de garantir o direito dos indígenas ao território. Conforme a presidenta, o governo também tem trabalhado para derrubar normas estabelecidas nos últimos anos que violaram a consulta livre, prévia e informada às comunidades. Como exemplo, citou a instrução normativa que permitia exploração de madeira em terras indígenas, editada em 2022 e revogada no início deste ano.
