Operação coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Roraima, resgatou seis trabalhadores submetidos a condições degradantes em atividade de desmatamento, no município de Caracaraí e outros 29 em uma Fazenda em Amajari.
Em Caracaraí, os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram trabalhadores que realizavam extração de madeira nativa com uso de tratores e motosserras. Dos seis trabalhadores encontrados, cinco trabalhavam diretamente no corte da madeira e um atuava como cozinheiro.
Os trabalhadores vieram do Pará e do Mato Grosso com a promessa de salários entre R$ 4 mil e R$ 6 mil mensais. No local, a realidade foi outra: o alojamento ficava no meio da floresta, em barracas cobertas com lona plástica, sem nenhuma proteção contra animais selvagens e sequer fechamento lateral contra o vento e as chuvas.
Os salários eram pagos com atraso e condicionados ao término de todo o trabalho. Com isso, os trabalhadores não tinham recursos para retornar às suas cidades de origem. Eles também não receberam equipamentos de proteção individual e tampouco dispositivos de proteção, como perneiras e vestimentas de proteção solar, o que expunha o grupo à radiação, picadas de animais peçonhentos e a cortes e ferimentos dos membros inferiores durante o trabalho na mata.
A água de beber era retirada de uma escavação rasa do chão, com cerca de 4 metros de profundidade e descoberta, sem nenhuma avaliação de potabilidade. Não havia instalações sanitárias e o local de banho ficava em um minúsculo igarapé, cuja água – pouco corrente, e sem comprovação de potabilidade.
O explorador foi identificado, sendo o proprietário de uma serraria da região e dono da madeira extraída, que visitava com frequência o local e tinha pleno conhecimento das condições de trabalho existentes.
Pós resgate
Com o resgate, os trabalhadores foram retirados do alojamento irregular e encaminhados a uma hospedaria local, enquanto aguardam o transporte para suas cidades de origem.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram guias de Seguro-Desemprego em favor das vítimas, que asseguram a percepção de três parcelas de um salário-mínimo.
A Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o explorador, prevendo o pagamento de um salário-mínimo por mês trabalhado, para cada trabalhador, a título de dano moral individual.
Também fazem parte do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. A Operação Caqueado IV, realizada entre os dias 16 e 22 de março, em Roraima, controu também com representantes do IBAMA.
Amajari
A operação, encerrada ontem, foi foi batizada em homenagem ao ex-servidor do Ministério do Trabalho e Emprego Aldir Morais, falecido em 2020, o qual era conhecido como “Caqueado” e participava das operações de combate ao trabalho escravo da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima.
Ainda não há detalhes sobre as condições dos outros 29 trabalhadores resgatados na fazenda em Amajari.
Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br , sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
