Os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Doutor Hiran (PP-RR) pediram anistia a garimpeiros que fossem flagrados na Terra Indígnena (TI) Yanomami. A reportagem da Agência Pública teve acesso a ofício que descreve a reunião em que os três senadores pedem uma “operação de emergência” para retirar os garimpeiros da região. E sugerem que seja assegurada a eles “a ausência de repressão ou persecução penal no momento de sua retirada”. Os três senadores compõem a comissão externa criada pelo Senado, no último dia 15, para acompanhar a situação do povo Yanomami.
A reunião ocorreu no dia 9, quando os parlamentares e autoridades do governo sobrevoaram a região. No documento, os três senadores de Roraima se apresentam como membros da comissão, que nem se quer estava ainda formada. O conteúdo do ofício também revela que eles estão mais preocupados em defender os garimpeiros do que proteger os indígenas, em crise humanitária em consequência da extração ilegal de ouro e outros minérios.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a comissão externa – da qual ele também faz parte – não tem esse poder. Além disso, ele considera que é politicamente inadequado que os parlamentares defendam anistia aos garimpeiros ilegais.
“Obviamente que ali há muitas pessoas que estão lá porque não têm outra fonte de sobrevivência, mas todas essas pessoas sabem que é uma atividade ilegal, que é uma atividade criminosa. E como tal, cada um dentro da sua responsabilidade terá que responder à Justiça”, afirmou o senador em entrevista a Marilu Cabañas, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (28). Ele ainda diferenciou o “pequeno garimpeiro” dos financiadores, que são os principais beneficiários. Mas disse que “não há como” defender qualquer processo de anistia para os envolvidos.
Problema de origem
De acordo com senador, a comissão externa sofre de um problema de “origem”. Isso porque a crise humanitária dos Yanomami é uma questão de dimensão “nacional” e “internacional”, segundo ele, que transcende o Estado. Apenas Humberto Costa e Eliziane Gama (PSD-MA) participam da comissão, além dos três senadores de Roraima. Chico Rodrigues preside os trabalhos.
“Pelo que eu sinto, vai ser muito difícil fazer um trabalho absolutamente isento, se a comissão tem três pessoas que são senadores pelo estado de Roraima, que têm razões políticas para assumir em uma posição, digamos, de uma equidistância do problema”, disse. Ao contrário, o senador afirmou que é preciso destacar que a crise dos Yanomami é fruto do garimpo ilegal.
Assim, na semana passada, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) classificou como um “escárnio” a presença dos senadores ligados ao garimpo na comissão, e cobrou sua recomposição. Para a entidade, os três parlamentares de Roraima “deslegitimam e desvirtuam” os trabalhos da comissão.
Além disso, Chico Rodrigues é acusado de ser dono de aeronaves que atuavam a serviço do garimpo ilegal na região. O Ministério Público Federal (MPF) também investiga a visita ilegal que ele fez à região de Surucucu, dentro da TI Yanomami, sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) e sem avisar previamente aos demais integrantes da comissão.
