O Observatório do Clima divulgou neste domingo, 6, um documento de posicionamento com suas expectativas para a 27ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito. No documento, a rede com 37 entidades da sociedade civil brasileira defende o desmatamento zero, desintrusão das terras indígenas e combate aos crimes ambientais como prioridades para o Brasil no evento.
A COP do clima é uma reunião anual de delegados (representantes) de quase todos os países do planeta para negociar metas globais de combate às mudanças climáticas e apresentar os planos de cada País para contribuir com essas metas e relatar seu progresso.
O secretário executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, defendeu que, nesse momento, o Brasil precisa se comprometer com dois eixos fundamentais, no evento, que é a retirada dos invasores das terras indígenas, já que estão colocando em risco a vida dos povos originários e a reconstrução dos órgãos ambientais em combater os crimes.
“A primeira é a questão indígena, o governo precisa, imediatamente, fazer uma força-tarefa para a desintrusão das terras indígenas, tirar os invasores de lá, e garantir o direito dessas populações a sobrevivência mesmo. Os invasores estão colocando essas populações indígenas sobre risco e ameaça, eles estão sendo mortos, estão sendo vítimas de violência. Então, não existe nada mais importante do que fazer a desintrusão de áreas indígenas”, afirmou Astrini.
Astrini destacou, ainda, que a segunda questão, que tem uma importância muito grande, é a de que o País deve reconstruir a capacidade do Estado brasileiro de combater os crimes ambientais com as agências de fiscalização, agências essas com poder de polícia na área ambiental, que inclui também departamento da Polícia Federal, em convênio com as polícias estaduais, desfeitos no Governo Bolsonaro.
“Os fiscais receberam uma séria de decretos e pequenas medidas que impedem e intimidam eles de realizar o seu trabalho. O orçamento foi diminuindo e as operações de campo foram todas elas canceladas. O Fundo Amazônia, que financiava, inclusive, as operações do Ibama, está congelado até agora. Então, reconstruir a capacidade desses órgãos, financeiramente, dando para eles maior liberdade de interação de campo, é essencial, porque só assim a gente vai conseguir diminuir, gradualmente, o número de desmatamento na Amazônia”, afirmou o secretário executivo.
Sinalização
O Observatório do Clima destacou, ainda, no documento, que o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que inicia em 2023, precisa sinalizar, no evento, diversos pontos, entre os quais destacam-se: o comprometimento com novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, sem pedaladas,
compatível com 1,5°C, objetivo de temperatura para o mundo, e com a melhor ciência; e a reafirmação do compromisso com o desmatamento zero, conforme o presidente já havia prometido em seu discurso de vitória no dia 30.
A reativação do PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia) e do PPCerrado (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado), com a restituição das competências e condições institucionais dos órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental (Ibama e ICMBio) que vai destravar o Fundo Amazônia, no primeiro mês de governo, e que apoia, ativamente, o pleito dos países em desenvolvimento de um mecanismo de financiamento em perdas e danos.
A COP27 precisa avançar em agendas cruciais deixadas em aberto, em Glasgow, como a do financiamento climático, a das perdas e danos e a da aceleração da ambição das metas de corte de emissão dos países. O mundo tem apenas 96 meses para cortar emissões em 43% e dar uma chance ao 1,5°C.
Regressão
Hoje, o Brasil, juntamente com o México, é o único País do G20 a regredir na ambição de sua meta, dando a si mesmo permissão para emitir, em 2030, 73 milhões de toneladas de CO2 a mais do que na NDC original, de 2015. Ainda sem a caneta presidencial na mão, Lula não pode propor uma nova NDC, mas pode dizer como pretende aumentar a ambição do País.
“O discurso do presidente eleito na COP é muito aguardado. Dificilmente, Lula terá poder de alterar a realidade da insuficiência das NDCs do mundo inteiro. Mas, num momento em que a liderança europeia é prejudicada pela guerra e a americana oscila devido às eleições, será importante ter o Brasil apontando caminho da ambição, especialmente, para os países emergentes”, disse Stela Herschmann, especialista em Política Climática do OC.
Esta será a primeira vez que um presidente eleito do Brasil vai a uma COP. Em 2009, Lula tornou-se o primeiro mandatário brasileiro a ir a uma Conferência do Clima, a de Copenhague, onde fez um discurso que foi aplaudido de pé pelos delegados. A fala não bastou para salvar a conferência, que naufragou por desentendimentos entre China e EUA.
Depois de 2009, Dilma Rousseff falou em Paris, em 2015, na cúpula de líderes que abriu a COP. Desde então, o Brasil saiu de cena. Em 2018, uma das primeiras atitudes de Bolsonaro como presidente eleito foi cancelar a oferta do Brasil para sediar a COP25, que acabou indo para o Chile. No mesmo ano, ameaçou sair do Acordo de Paris – um de seus auxiliares, Nabhan Garcia, declarou que o tratado do clima servia apenas “para limpar a bunda”.
No ano passado, em Glasgow, Bolsonaro foi convidado para a cúpula de líderes, mas preferiu ficar na Itália confraternizando com neofascistas. A única fala brasileira na abertura da COP26 foi a da ativista Txai Suruí, que criticou o governo brasileiro – e foi agredida na sequência por um funcionário do Ministério do Meio Ambiente.
