A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (30), o pagamento do quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Serão beneficiados 1.220.501 contribuintes, no valor total de R$ 1,9 bilhão.
O pagamento será depositado ou transferido via Pix, conforme solicitado na declaração. Os contribuintes presentes nesse lote receberão a restituição com acréscimo, referente à variação mensal da taxa Selic em relação ao valor indicado no momento da entrega do documento. A correção será de 4,22%.
Com esse lote, a Receita conclui o pagamento de todas as restituições do exercício 2022 que não apresentaram inconsistência. Quem não recebeu nos lotes anteriores e não estiver neste teve a declaração retida na malha fina do Fisco.
Como consultar
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, o que permite uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte poderá efetuar a retificação, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente em suas bases informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Como é feito o pagamento
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço https://www.bb.com.br/irpf ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial, exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele poderá requerer o saldo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Calendário da restituição do IR 2022
1º lote: 31 de maio (já pago)
2º lote: 30 de junho (já pago)
3º lote: 29 de julho (já pago)
4º lote: 31 de agosto (já pago)
5º lote: 30 de setembro
Contribuintes
Do total do pagamento da restituição nesta sexta-feira, R$ 221 milhões são para contribuintes que têm prioridade legal: 5.201 idosos acima de 80 anos, 36.492 entre 60 e 79 anos, 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 1.159.183 contribuintes não prioritários.
