Rudson Leite, o candidato ao governo de Roraima pelo Partido Verde (PV), que integra a federação de legendas progressistas da base do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como uma de suas principais propostas para a economia local o fortalecimento da mineração no estado.
Ele inclusive se diz favorável a um tema polêmico, a mineração em Terras Indígenas, proposta em um projeto de lei do executivo federal. “Havendo acordo, possibilidade da lei avançar, então haverá a mineração. Mineração é diferente de garimpo. Eu falei em mineração e não em garimpo. A mineração é feita por cooperativas ou empresas”, afirma Rudson Leite, em entrevista.
A proposta do candidato de defesa da mineração chama a atenção tanto pelo fato de partir de um filiado do Partido Verde, como pelo tema ser um dos mais sensíveis, do ponto de vista socioambiental, para Roraima.
O estado vive uma das piores invasões a um território indígena nacional. São mais de 20 mil garimpeiros ilegais dentro da reserva do povo Yanomami, situação que já causou muita degradação ao meio ambiente e denuncias de estupro, assassinato de sete indígenas (sendo quatro crianças) e o agravamento de doenças e da fome nas aldeias.
No plano de governo de Rudson Leite, o destaque não é exatamente para os minérios de alto valor, como o ouro, ou para mineração em Terras Indígenas, mas para a extração de argila direcionada à construção civil. Ele também afirma que vai construir, caso eleito, o Centro Comercial da Mineração para reunir, num mesmo espaço, empresas que fazem a venda de argila, brita, areia, seixo e barro.
Apesar de o plano não tratar diretamente da extração ilegal de ouro, fica quase impossível dissociar a questão da garimpagem num dos estados da Amazônia onde a atividade mais se intensificou desde a eleição de Jair Bolsonaro (PL).
A Terra Indígena Yanomami, cuja área abrange os estados de Roraima e Amazonas, passou a ser uma das mais invadidas pelos garimpeiros desde 2018. A simpatia do atual presidente da República e candidato à reeleição pela extração de minérios é tanta, que este já chegou a chamar a atividade em decreto (10.966) de “mineração artesanal em pequena escala, com vistas ao desenvolvimento sustentável regional e nacional”.
A defesa da mineração dentro das terras indígenas é outra das bandeiras de Jair Bolsonaro. Em fevereiro de 2020, o presidente enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 191) para legalizar a prática, proibida pela Constituição Federal. A legislação segue em tramitação com forte oposição das lideranças indígenas de todo o país.
Outro ato da Presidência que piora a situação em Roraima foi proibir, e até punir, servidores da área ambiental que destruíssem maquinários do garimpo durante as operações. O tema chegou a ser retomado na fala de Bolsonaro durante sabatina do Jornal Nacional, nesta segunda-feira (22).
Em maio, a Assembleia Legislativa de Roraima seguiu a indicação presidencial e aprovou uma lei que proíbe os órgãos estaduais de também destruírem equipamentos de garimpo apreendidos durante as fiscalizações. A lei foi sancionada pelo governador Antônio Denarium (PP).
Sim a mineração em TI
O candidato ao governo de Roraima segue a tese presidencial de que seria possível liberar a extração de minérios nos territórios indígenas. O estado tem a maior reserva indígena do país, com 9.419 hectares de floresta.
De acordo com o candidato, a mineração poderia ser praticada na forma de um sistema de rodízio da área a ser explorada, com menos impactos ambientais.
“A mineração que eu defendo é a mineração organizada, e não a garimpagem na marra. A mineração é o caminho para que a gente possa explorar nossos recursos minerais com sustentabilidade”, disse o candidato do PV.
Mas, Rudson Leite, afirma que não foi essa prática que abordou em seu plano de governo, mas sim a mineração mais voltada para a extração de insumos para a construção civil, como a argila retirada das margens dos rios. Quando não fiscalizada e normatizada, tal tipo de exploração também causa sérios danos ambientais para o leito e as margens dos mananciais.
“Eu defendo a organização do setor de argila, de onde se fabrica o tijolo, a areia, e aqui essa atividade é feita na beira dos rios. Essas pessoas têm de ser organizadas, orientadas”, conclui.
