O ex-superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira avalia que se o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) emitir um novo decreto do IPI excepcionalizando só 98% dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), da qual Roraima faz parte, causará um prejuízo de cerca R$ 8 bilhões no faturamento.
O decreto, que ainda é cunhado no Ministério da Economia, deverá aumentar de 65 para cerca de 125 a lista de produtos que não terão o IPI reduzido. Dessa forma, 98% da base de arrecadação da Zona Franca de Manaus não será atingida pela redução.
Thomaz Nogueira, afirmou que não existe fundamento macroeconômico na negação do governo de salvaguardar 100% da produção da ZFM.
“Faço 98% e deixo 2% de fora. Qual é a razão disso? Qual é o fundamento macroeconômico para isso? Não dá para entender o que o governo pretende com essa medida. É extremamente complicado. Acho que temos que aguardar, esperar”, alertou o ex-titular da autarquia federal.
Na avaliação dele, só existe uma saída para essa equação: conceder a redução do IPI para todo o Brasil, no entanto, compensando as perdas de competitividade da ZFM através da redução da carga tributária de impostos federais no Amazonas.
“Fazendo isso não teria nenhum tipo de conflito com o País. Nenhum. Fale-se muito nessa lista. Fiz alguns estudos. Uma lista cobre 95%. Veja bem, esses 5% de fora, significa que vamos deixar de ganhar R$ 8 bilhões em faturamento. Mesmo se deixássemos 3%, ainda assim daria algo em torno de R$ 5 bilhões.Tudo isso temos que olhar, porque vamos proteger os grandes e jogar na água os pequenos investidores?”, advertiu Nogueira.
Para o economista Farid Mendonça, a edição de um novo decreto do IPI é uma tentativa do presidente de cumprir a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmada na semana passada.
O economista explicou que as listas de produtos imunes da redução feitas pela equipe econômica do governo levam em conta o faturamento do modelo.
“Se a gente pegar 5% desse faturamento levando em conta o faturamento do ano passado que foi de R$ 158 bilhões a gente vai chegar num número aproximado de R$ 7.9 bilhões, ou seja, R$ 8 bilhões. R$ 8 bilhões é muita coisa, um valor considerável. Não é um valor que se jogue fora. Evidentemente que você tem fábricas e empresas que estão dentro destes R$ 8 bilhões, bem como famílias, trabalhadores, empregos e a questão social. Creio que o Amazonas não está na posição de abrir mão de nenhum percentual”, destacou Farid.
