A Polícia Federal (PF) relatou, em ofício encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (14), que enfrenta “dificuldades” para cumprir decisões do STF no âmbito da medida que trata das ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 voltadas aos povos indígenas.
Segundo a PF, essas “dificuldades” envolveriam a “falta de logística necessária” e a “falta de recursos financeiros para custear a estrutura operacional, quando solicitado apoio a outros ministérios do governo federal”.
“Em síntese, informo que as dificuldades enfrentadas pela Polícia Federal, para fins de cumprimento das Decisões da ADPF nº 709/2020 se concentram na falta de logística necessária, descrita no item 6 acima, bem como na falta de recursos financeiros, estimados no ponto 21, para custear tal estrutura operacional, quando solicitado apoio a outros ministérios da União Federal”, afirmou o delegado Paulo Teixeira de Souza Oliveira, que assina o ofício.
O item 6 citado pelo delegado se refere a apoios logísticos de outras entidades, como o fornecimento de uma aeronave para o transporte de tropa, um avião pequeno para apoio logístico e fornecimento de viaturas terrestres de grande porte.
A PF apresentou as informações ao Supremo após o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que tramita no STF, cobrar da corporação informações sobre “as dificuldades encontradas para a garantia da segurança das comunidades e cumprimentos cautelares” em Terras Yanomami.
Um dos exemplos citados pela Polícia Federal de dificuldades enfrentadas nesse processo foi uma ação realizada em 2021, quando estava planejada uma intervenção para a Terra Indígena Munduruku.
O delegado informou que, quando os policiais já se encontravam alocados em Jacareacanga, no Pará, “sobreveio a informação de que o apoio do Ministério da Defesa não se concretizaria, em virtude de falta de orçamento”.
