Treze municípios roraimenses sofreram redução na 1ª transferência de recursos referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano. Desse total, 12 cidades tiveram o repasse zerado. A constatação foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) através de estudo técnico divulgado nesta terça (15).
Confira estudo técnico elaborado pela CNM, clicando aqui.
Essa situação se deve a dívidas acumuladas pelos municípios, a exemplo das obrigações perante à Previdência, FGTS, BNDES, entre outras.
A CNM explicou que a retenção do recurso funciona semelhante ao sistema de cheque especial em um banco, pois, a partir do momento que o recurso entra na conta, ele é automaticamente debitado.
