O Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR) informou nesta terça-feira (26) que busca a apuração do caso que resultou na morte de uma adolescente indígena de 12 anos, na Comunidade Palimiú, na terra Yanonami, após denúncia do presidente do Condisi-YY, Junior Yanomami, nas redes sociais. Em nota, o órgão ministerial destacou que, para evitar novas tragédias como as que vêm ocorrendo na região, a Justiça já foi acionada.
“O MPF busca junto às instituições competentes a apuração do caso e acredita que situações como essa são consequências, cada vez mais frequente, do garimpo ilegal em Terras Indígenas em Roraima. Como forma de evitar novas tragédias, como as que vêm ocorrendo, o MPF já acionou a Justiça e se reúne, rotineiramente, com instituições envolvidas na proteção do território indígena para que se concretizem medidas de combate sistêmico ao garimpo”, diz trecho da nota do MPF.
Na avaliação do MPF, as operações realizadas em 2021 pelo governo federal “não foram capazes de conter o avanço da atividade ilegal no território”. Entre as medidas, segundo o órgão, estão a retomada de operações de fiscalização, construção de bases de proteção etnoambiental e mudanças nos procedimentos adotados por órgãos fiscalizadores. As ações podem ser conferidas neste link.
As denúncias ao MPF, sobre violação de direitos humanos, podem ser feitas por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão, que funciona no edifício sede do MPF, em Roraima, onde há o atendimento de servidores especializados nesse tipo de acolhimento. O Ministério Público Federal explica que, caso o cidadão não possa se deslocar para Boa Vista, ele pode apresentar a denúncia por meio da plataforma MPF Serviços.
“Embora não seja um canal destinado à apresentação de denúncias, o MPF recebe informações e documentos por meio do protocolo eletrônico. Caso seja verificado que o material encaminhado ao MPF pode conter o relato de ilícitos, a informação é analisada e pode gerar procedimentos internos”, esclareceu o MPF.
Relembre o caso
O crime aconteceu na Comunidade Palimiú, próximo ao município de Alto Alegre, na terra Yanomami, às margens do Rio Uraricoera, na segunda-feira (25), quando uma adolescente indígena de 12 anos foi morta após ser violentada sexualmente por garimpeiros na Comunidade de Palimiú, em Roraima, conforme denúncias do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami.
Em uma publicação nas redes sociais, o líder indígena afirmou, ainda, que uma criança de 4 anos, que viajava com a jovem de barco, caiu no rio da região e está desaparecida. Ele reportou que um grupo de homens do garimpo invadiu a comunidade e levou a adolescente e outras duas mulheres que estavam com a criança que, ao tentar se defender, caiu na água.
Júnior Yanomami informou também que está orientando a comunidade a não reagir, pois os garimpeiros estão fortemente armados. A região se tornou alvo de exploração ilegal de ouro, sendo rota usada por garimpeiros para chegar aos acampamentos ilegais no meio da floresta.
