Seguindo o cronograma de atividades junto ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) irão participar de dois eventos de Diálogo Geral, previstos para iniciar nesta sexta-feira, 25 de março, podendo se estender para a próxima semana. As denúncias serão realizadas durante a 49ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH 49), com a presença da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.
No Diálogo Geral voltado a acompanhar e implementar a Declaração e Programa de Ação de Viena, Pedro da Silva Souza, da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL) do Cimi, deverá abordar o gradual enfraquecimento da política indigenista no Brasil e o fortalecimento da pauta governamental contra os direitos indígenas, em especial dos povos em isolamento voluntário ou de contato recente.
Já no Dialogo Geral sobre “Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada: acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban”, caberá ao advogado indígena e assessor do CIR, Ivo Makuxi, realizar as denúncias. Além das mortes e da fome, que atingem as comunidades em situação de vulnerabilidade extrema, o preconceito e o racismo têm sido um agravante do sofrimento vivenciado pelos povos indígenas durante a crise sanitária, em especial quando buscavam atendimento ou assistência.
Na próxima terça-feira (29), também será realizado um evento paralelo à CDH49, com o tema “Violações dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19 no Brasil”. O objetivo da atividade é apresentar e debater a situação das violações dos direitos humanos no contexto da Covid-19 no Brasil, apresentando análises e casos que caracterizam violações, apontando caminhos de responsabilização das autoridades do Estado brasileiro pela atuação no enfrentamento da crise sanitária no país, e recomendando aos organismos internacionais posicionamento. O evento será transmitido ao vivo, a partir das 9h30, horário de Brasília, pelas redes sociais das organizações proponentes, copatrocinadoras e parceiras da atividade.
A CDH 49 da ONU iniciou no dia 28 de fevereiro e ocorre até 1º de abril deste ano, em Genebra, na Suíça. Em formato híbrido, o objetivo é revisar os informes sobre diversas questões de direitos humanos. Devido à pandemia, a participação da sociedade civil ocorre por videoconferência.
Ao longo destes dias, organizações indígenas e indigenistas brasileiras realizarão pelo menos oito contribuições à sessão. Outras atividades no contexto da CDH 49 serão informadas previamente pelos canais oficiais do Cimi.
Agende-se
25/03: Diálogo geral que busca acompanhar e implementar a Declaração e Programa de Ação de Viena, com a participação de Pedro da Silva Souza, da EAPIL/Cimi;
25/03: Dialogo geral sobre “Racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada: acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban”, com a participação do advogado indígena e assessor do CIR, Ivo Makuxi;
29/03: Evento Paralelo: Violações dos Direitos Humanos no contexto da Covid-19 no Brasil.
