O Plano Nacional de Fertilizantes não propõe a exploração de recursos minerais em terras indígenas, segundo o diretor de Programas do Ministério da Agricultura, Luis Rangel. Rangel disse que as áreas mapeadas pelo plano são adequadas e autorizadas com licença ambiental e que a exploração em áreas indígenas é proibida pela legislação.
“A parte ambiental é fundamental, é um dos pilares, umas das diretrizes fundamentais do Plano Nacional de Fertilizantes. Os critérios ambientais e sociais farão parte, necessariamente, de qualquer tipo de empreendimento que a gente vai apoiar dentro do planto. Sobre a questão da exploração em terras indígenas é importante ressaltar que, pela lei, não é permitido fazer qualquer prospecção ou mapeamento geológico nestes territórios. Dos mapeamentos feitos para o plano, nenhuma área indígena foi considerada”, explica o diretor do Mapa.
A exploração de fertilizantes em áreas protegidas foi levantada semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante uma entrevista, o presidente disse que a guerra entre Rússia e Ucrânia trouxe uma “boa oportunidade” para o Brasil aprovar a exploração mineral em terras indígenas.
“Essa questão da crise entre Ucrânia e Rússia… da crise apareceu boa oportunidade para a gente. Temos um projeto que permite explorarmos terras indígenas de acordo com interesse dos índios. Por essa crise internacional, da guerra, o Congresso sinalizou em votar esse projeto em regime de urgência. Espero que seja aprovado na Câmara já agora em março”, afirmou o presidente.
O governo tem cobrado a aprovação do projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas como forma de superar a dependência do País dos fertilizantes russos. A oferta do insumo, que já vinha em queda, foi reduzida ainda mais com a guerra e as sanções econômicas impostas a Moscou.
De acordo com Bolsonaro, as reservas indígenas brasileiras são ricas em potássio, matéria-prima de alguns tipos de fertilizantes. Assim, com exploração, o país se tornaria menos dependente das exportações russas. “Espero que daqui a dois, três anos possamos dizer que não somos mais dependentes de importação de potássio para o agronegócio”, afirmou o presidente.
Fertilizantes
Na terça-feira (8), o Plano Nacional de Fertilizantes foi apresentado para parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).
A iniciativa desenhada pelo governo federal traça cinco objetivos estratégicos: modernizar, reativar e ampliar as plantas e projetos de fertilizantes existentes no Brasil; melhorar o ambiente de negócios no Brasil para atração de investimentos para a cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas; promover vantagens competitivas na cadeia de produção nacional de fertilizantes para melhorar o suprimento do mercado brasileiro; ampliar os investimentos em PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) e no desenvolvimento da cadeia de fertilizantes e nutrição de plantas do Brasil; adequar a infraestrutura para integração de polos logísticos e viabilização de empreendimentos.
