A ANM (Agência Nacional de Mineração) recebeu 2.641 requerimentos de mineração em terras indígenas na Amazônia Legal. Os pedidos são de 630 empresas. Afetam 197 territórios. A área indígena solicitada total é de 11.675.649 hectares –tamanho superior a Pernambuco.
Os dados são do projeto Amazônia Minada. A terra indígena Yanomami foi a mais solicitada: foram requeridos 3,7 milhões de hectares. Equivale a mais de 1/3 do território. Roraima foi a unidade da Federação com a maior área solicitada. Foram 5,5 milhões de hectares.Equivale a mais de 1/3 do território.
Roraima foi a unidade da Federação com a maior área solicitada. Foram 5,5 milhões de hectares, 1/4 do território total do Estado. A empresa Serra Morena foi a que fez o maior requerimento de área para mineração (470 hectares). O painel interativo Amazônia Minada mostra em tempo real os pedidos protocolados na ANM que se sobrepõem a terras indígenas e unidades de conservação. Foi lançado nesta 3ª feira (22.fev.2022).
A plataforma foi desenvolvida em parceria do Info Amazônia, Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Amazon Watch. As duas últimas entidades lançaram nesta 3ª feira o relatório “Cumplicidade na Destruição”. Eis a íntegra (15 MB) do documento. O relatório afirma que, mesmo sendo contra a lei de mineração em terra indígena, a ANM mantém em seus sistemas esses pedidos. “Esses requerimentos insuflam disputas e conflitos entre atores políticos e econômicos que defendem a mineração e as comunidades indígenas”, diz.
O painel considera requerimento em terra indígena todos os pedidos com áreas sobrepostas (totais ou parciais) ou que toquem em qualquer parte dos limites do território.
