O empresário do ramo de transporte escolar, José Wallace Barbosa da Silva, foi preso na noite desta quarta-feira (9), em São Paulo – SP, segundo informou a Polícia Federal.
Ele estava foragido desde o dia 15 de dezembro, quando foi deflagrada a operação Zaragata investiga o desvio de dinheiro público do transporte escolar em contratos com o governo de Roraima. O empresário é casado com a deputada estadual Ione Pedroso (Solidariedade), que cumpre prisão domiciliar, por ter filhos pequenos.
Entenda o caso
A operação Zaragata com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), investiga o esquema que contava com a participação de agentes públicos e políticos. Outros dois alvos da ação foram os ex-secretários da Fazenda Shiská Pereira – que já estava preso por conta de uma outra operação da PF que investigou desvio de recursos da merenda escolar-, e Aline Karla Lira de Oliveira.
O Inquérito Policial foi instaurado em agosto deste ano, com objetivo de apurar supostas irregularidades cometidas em contratação do governo de Roraima com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) por meio de dispensa de licitação emergencial.
As investigações indicam a existência de vários esquemas envolvendo o transporte escolar do estado, como a cobrança de propina de empresas responsáveis pelo transporte, que eram obrigadas a pagar valores entre 10% a 15% das faturas para conseguir receber o pagamento devido pelo governo.
A organização criminosa também falsificava documentos de prestação de serviços que não eram, de fato, realizados, bem como também fraudava procedimentos licitatórios.
A Controladoria-Geral da União indicou, por meio de notas técnicas, diversos indícios de irregularidades em contratos de transporte escolar do governo. Em um contrato do estado, cujos valores ultrapassam R$ 78 milhões, só no ano de 2018, a CGU aponta que os pagamentos indevidos poderiam chegar a quase 50 milhões de reais.
Em alguns casos, certa empresa era contratada para fazer rotas de transporte já prestadas por outra empresa, a qual efetivamente prestava o serviço. Ou ainda, uma mesma empresa era contratada várias vezes para a mesma rota, recebendo vários pagamentos por uma mesma prestação.
As investigações contaram com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Estadual de Roraima.
Zaragata faz alusão ao estado de desordem em que se encontra tanto a prestação dos serviços de transporte quanto os próprios contratos públicos.
Alunos perderam ano letivo
Em Roraima, 512 estudantes perdem ano letivo por dívida do governo de Roraima com transportes escolares. Mais de 60 empresas terceirizadas, que prestam o serviço nos 15 municípios de Roraima, paralisaram as atividades no estado por falta de pagamento.
