Pressionado pela fome e pela inflação, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (11) um programa de doação de alimentos por empresas, tendo isenção de ICMS como contrapartida.
Não há restrição nas doações, mas o programa de ter, em sua maioria, aqueles alimentos que estão próximos da data de vencimento.
Isso ocorre porque as empresas deixam de pagar tributo sobre a logística na incineração de produtos que não podem mais ser consumidos, podendo doá-los, sem pagar ICMS, antes da data-limite.
“Qual era a queixa que o setor produtivo comentava conosco? Tenho que ter um funcionário só para preencher toda essa papelada, mandar para o ministério, [para o] funcionário ir lá verificar, carimbar. Então, um processo desse com um alimento que estava ficando perecível”, disse o ministro João Roma (Cidadania) na cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo ele, “está claro” que não há escassez de alimentos no País. “Muito disso [fome no Brasil] está nas disfunções da burocracia.”
O programa Comida no Prato funciona como espécie de plataforma, ligando empresas interessadas e instituições de bancos de alimentos. O anúncio contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
“[Por meio] desse colegiado [Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária], nós conseguimos atualizar as normativas para que ficasse realmente claro que, ao invés de dar destinação a esse produto, [se] esse produto for entregue nesta rede de banco de alimentos, a indústria também ficará isenta dos impostos, inclusive o ICMS”, disse ainda Roma.
Apesar de o anúncio ter sido realizado no Planalto, a isenção do tributo é estadual. Ela está em vigor desde 8 de julho. Até outubro, segundo o governo, mais de R$ 42 milhões em valor de alimentos já foram doados com a medida.
Um levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) mostrou, em dezembro de 2020, que mais da metade dos brasileiros (55%) sofriam de algum tipo de isenção alimentar (grave, moderada ou leve).
O inquérito, conduzido pelas pesquisadoras que validaram no país a Escala Brasileira de Segurança Alimentar usada pelo IBGE, procurou dar sequência a levantamentos do órgão estatal, feitos a cada quatro anos, como anexo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).
Realizada em 1.662 domicílios urbanos e 518 rurais, a pesquisa trouxe esses números antes do repique inflacionário dos últimos meses –que deve ter agravado o quadro.
Além disso, a um ano da eleição, Bolsonaro enfrenta dificuldades com a alta na inflação, que pressiona o preço dos alimentos. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de outubro, divulgado na quarta-feira (10), subiu 1,25%, acima das projeções do mercado.
A taxa é a maior para outubro desde 2022, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com o resultado, a inflação acumulada em 12 meses permanece acima de dois dígitos, alcançando 10,67%. Produtos e serviços devem permanecer pressionados no curto prazo, em meio a um contexto de dólar alto, incertezas fiscais e retomada do setor de serviços.
O quadro traz o risco de a inflação se espalhar ainda mais pela economia, pelo menos até a largada de 2022, comprometendo o desempenho da atividade econômica, apontam analistas.
