O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, auxiliada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a “Operação Embarque Imediato”.
A Operação refere-se às investigações do MPRR de crimes contra Administração Pública relacionados a desvios de dinheiro público por meio de concessões de diárias indevidas para viagens nacionais e internacionais realizadas pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, fato inclusive divulgado recentemente na mídia nacional.
As investigações iniciaram a partir de representação documental formalizada junto ao MPRR apontando os supostos desvios.
Ao tomar conhecimento dos fatos, o MPRR instaurou procedimento investigatório, requisitando informações e documentos, dentre os quais relatórios técnicos confeccionados por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RR), que confirmaram os desvios e foram determinantes para a deflagração da Operação.
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de contas e o afastamento das funções com a determinação judicial de proibição de acesso às dependências do MPC, bem como manter contato com servidores do órgão. A decisão foi proferida pelo magistrado Luiz Fernando Castanheira Mallet, do Tribunal de Justiça (TJ/RR).
“Embarque imediato”
O nome da operação “Embarque Imediato” faz alusão às viagens realizadas pelo procurador de Contas custeadas com recursos públicos.