A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) protocolou na segunda-feira (7) uma recomendação às Secretarias de Saúde Estadual de Roraima e Municipal de Boa Vista para que, no prazo de 24 horas, gestantes e puérperas sem comorbidades sejam reincluídas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
A medida leva em conta a alta dos casos de óbitos, a reinserção desse grupo prioritário em outros estados, assim como o saldo de vacinas disponíveis em estoque. Defensores que assinam a recomendação representam o Grupo de Atuação Especial e as Defensorias Especializadas de Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde e de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, “não reincluir estas mulheres como grupo prioritário fere o princípio do não retrocesso, pois elas eram contempladas na 6ª edição do Plano Nacional de Vacinação, e depois foram retiradas, sem qualquer base científica. Ademais, em outros estados as gestantes e puérperas sem comorbidades estão sendo vacinadas de forma prioritária, deixar de vaciná-las aqui em Roraima fere o princípio da isonomia, pois fornece tratamento desigual às pessoas que estão na mesma condição, dentro do território nacional”.
Ainda de acordo com Dener, a vacinação é o único meio científico comprovado de reduzir a possibilidade de contrair a Covid-19. “A inclusão deste grupo é necessária, em respeito aos direitos fundamentais e urgentes para garantir a saúde e diminuir o número de mortalidade materna”, informou.
Em julho de 2020, o Brasil foi o responsável por quase 80% dos índices de mortalidade materna por Covid-19 no mundo. Em 2021, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que a média semanal de mortes de mortalidade materna saltou de 12,1 óbitos em 2020 para 47,9 em 2021.
Segundo a entidade CRIOLA, as mortes de grávidas e puérperas (negras e pardas) por Covid-19, desde o início da pandemia, superam em cerca de 78% dos óbitos das gestantes e puérperas brancas.
Conforme informações do Vacinômetro, o estado possui um estoque de 40.384 doses, das quais 18.400 são destinadas à população indígena e 21.984 são destinadas ao público em geral. O município de Boa Vista possui o saldo em estoque de 27.361 doses.
A pandemia do coronavírus já contaminou 105 mil pessoas em Roraima, incluindo 1,6 mil mortes.
SESAU – A Secretaria Estadual de Saúde afirma em que cabem às prefeituras a aplicação das doses atendendo aos grupos prioritários, e que é de total interesse do Governo de Roraima a imunização de toda a população.
O Roraima1 também solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde, e aguarda retorno.
