O governo federal prepara a criação de um novo auxílio emergencial para brasileiros impactados pela pandemia do novo coronavírus. O benefício, a princípio, será pago no formato de três parcelas de R$ 200 apenas aos trabalhadores informais que estão fora do Bolsa Família.
A ideia é que sejam beneficiados apenas os brasileiros que participarem de curso de qualificação profissional. O programa está orçado em R$ 6 bilhões e ainda não tem previsão de quando deve entrar em vigor. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo uma fonte do governo, o BIP foi elaborado para dar assistência a pessoas vulneráveis em um momento de crise, e não para ser um mecanismo de distribuição de renda, para tirar pessoas da pobreza.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia)
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) – Pedro Ladeira – 5.fev.21/Folhapress
O argumento é que o governo não tem recursos para seguir pagando um auxílio ampliado com valores mais altos. No formato agora estudado, o programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês, bem abaixo dos R$ 50 bilhões mensais gastos com as parcelas de R$ 600 pagas a 64 milhões de pessoas em 2020.
A equipe econômica quer condicionar esse gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo. Para isso, vai propor a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retira amarras do Orçamento e traz gatilhos de ajuste fiscal.
Portanto, o novo benefício apenas seria pago se o Congresso aprovasse a PEC, que tem medidas consideradas duras. A equipe econômica quer usar esse argumento para pressionar os parlamentares a aprovar o texto.
