A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nessa quarta-feira (1º) o edital de leilão e as minutas de contrato da rodada de concessão de 22 aeroportos, entre eles, o Aeroporto Internacional Atlas Catanhede, em Boa Vista. A previsão é que o Atlas Catanhede seja leiloado a partir de outubro deste ano.
O terminal está incluído no Bloco Norte, juntamente com os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas; Cruzeiro do Sul, no Acre; e Porto Velho, em Rondônia. Para comprar os sete aeroportos do Bloco Norte, a contribuição inicial mínima prevista é de R$ 38,7 milhões. A partir disso, o valor estimado para todo o contrato da concessão é de R$ 4 bilhões.
Os outros 17 aeroportos foram divididos em mais dois blocos: o Central com os aeroportos de Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA); e o Sul, com os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no estado do Paraná; Navegantes e Joinville em Santa Catarina; e de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.
Reunindo os 22 terminais aeroportuários, o governo federal pretende arrecadar, no mínimo, R$ 469,4 milhões. Segundo a Anac, juntos, os terminais que estão à venda respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados.
Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques nos aeroportos dessa rodada. A partir disso, a duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos.
Após a deliberação da Agência Nacional de Aviação Civil, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar o processo que prevê o modelo para ampliação. Bem como manutenção e exploração dos aeroportos regionais.
