A Prefeitura de Normandia, ao Norte de Roraima, suspendeu o lançamento de parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de servidores de órgãos públicos municipais. A decisão foi publicada em decreto divulgado nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial dos Municípios.
O decreto já está em vigor e foi publicada em razão do impacto econômico decorrente da pandemia do novo coronavírus. A cidade foi a primeira entre os municípios do estado a tomar a decisão. Em maio, já havia sido promulgada lei estadual que suspendeu o pagamento de parcelas de consignados por 30 dias
Na medida da cidade ao Norte do estado, o prazo estabelecido é de 60 dias. Caso os efeitos da pandemia do coronavírus continuem na economia do município, o executivo municipal poderá prorrogar a suspensão por mais 60 dias.
O servidor municipal que não queira aderir a suspensão das parcelas de empréstimos consignados na folha de pagamento, terá o prazo de 10 dias, após a publicação da lei, para se manifestar na Secretaria Municipal de Administração.
