Representantes dos profissionais da enfermagem do estado de Roraima procuraram o deputado Jalser Renier (SD), nesta quarta-feira (13), para pedir que o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima interceda junto ao Governo de Roraima, para o cumprimento do acordo firmado entre a categoria e o governo no começo deste ano.
Os profissionais pedem melhorias nas condições de trabalho nas unidades de saúde do Estado, pagamentos de progressão e retroativo salarial. Os enfermeiros chegaram a paralisar as atividades no fim de 2019, até que um acordo foi firmado entre as partes, em janeiro, pondo fim à greve.
Diante das demandas e da atual situação, agravada pelo avanço do coronavírus em Roraima, o deputado Jalser Renier afirmou que se reunirá com o governador Antonio Denarium, para discutir o futuro dos profissionais da Saúde neste cenário de pandemia.
“O que eu posso fazer como legislador é me empenhar para que esse acordo seja cumprido. Entendo todas as dificuldades pela qual passam o Estado com essa pandemia, mas não posso ser injusto em dizer que se não fossem os profissionais da enfermagem, a Saúde estaria bem pior”, destacou Renier.
Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Roraima (Sindprer), Melquesedeque Menezes, sem o apoio, materiais e condições de trabalho, a Saúde pode entrar em colapso no início de julho, “Fizemos 41 dias de greve [em 2019] para isso não haver (…) saúde é um dever do Estado e direito do povo”.
Na Lei Orçamentária Anual 2020, o presidente da Assembleia Legislativa articulou uma emenda de comissão em mais de R$ 24 milhões destinadas ao pagamento destas progressões.
Governo do Estado
Em nota, o Governo de Roraima informou que tem trabalhado incansavelmente para promover melhores condições de trabalho bem como a segurança dos profissionais de saúde. Entre as ações adotadas estão à aquisição contínua de EPIs (Equipamento de Proteção Individual). O repasse do material é feito de acordo com o cronograma elaborado pela CGAF (Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica) e CGUE (Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência).
O material é distribuído aos profissionais nas unidades hospitalares, conforme protocolos da OMS (Organização Mundial de Saúde) e CCIH/ UVE (Comissão de Controle de Infecção Hospitalar/Unidade de Vigilância Epidemiológica), priorizando os profissionais com contato direto com casos de Covid-19.
Quanto à valorização do profissional, a nota diz que em dezembro de 2019 o governo iniciou diálogo com o Sindprer (Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Roraima) para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da categoria, dentre outras medidas.
Foi instituída uma Comissão que contou, além de membros do Sindprer, com a Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração) e a Sesau (Secretaria de Saúde), a fim iniciar um trabalho para efetivar a demanda da categoria. A proposta foi encaminhada à Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento) e está em fase final de estudo de impacto orçamentário.
