O Ministério Público de Roraima (MPRR) emitiu recomendação aos municípios de Caracaraí, Pacaraima, Bonfim, São Luiz, Rorainópolis, Normandia, Amajari, Caroebe, São João da Baliza e Uiramutã que determinem o uso obrigatório de máscaras a partir desta terça-feira (5).
Os documentos foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DjE) desta segunda-feira (4) e a medida vem para amenizar os efeitos e tentar diminuir o contágio por coronavírus no interior de Roraima, que somam 63 casos da doença no estado.
De acordo com a Promotoria de Justiça, as máscaras deverão ser utilizadas em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
A obrigação deve incluir a utilização do uso de máscaras, podendo ser caseiras ou de uso profissional, de fácil aquisição e produção, conforme as orientações do Ministério da Saúde
A obrigação deve incluir a proibição de entrada e permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial em supermercados, farmácias, e quaisquer outros estabelecimentos públicos ou privados, sob pena de sanções administrativas.
Os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, que mais somam casos de coronavírus no interior do estado, já haviam decretado o uso obrigatório de máscaras para toda a população. Caracaraí também anunciou que irá determinar o uso, com publicação de decreto nesta segunda-feira (4). Boa Vista decretou que as máscaras deveriam ser usadas em estabelecimentos comerciais e dentro do serviço público.