Durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima nesta terça-feira, o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (Solidariedade), anunciou medidas adotadas pela instituição para prevenir a propagação do coronavírus. A resolução foi lida em plenário e restringe o número de sessões plenárias, limita o acesso do público, suspende atividades que envolvam atendimento pessoal, dispensa do ponto eletrônico servidores acima de 60 anos e gestantes, além de afastar colaboradores que tiverem passado por locais onde houve infecção.
Jalser Renier pontuou que medidas similares estão sendo adotadas por várias Assembleias Legislativas do país, assim como em outras intuições do Poder Legislativo como a Câmara Federal e o Senado. “Reforçamos que o momento é de alerta e as medidas de contenção são imprescindíveis. A mudança de hábitos é fundamental e exige o compromisso de cada cidadão”, ressaltou.
As sessões plenárias serão realizadas temporariamente todas as terças-feiras. As atividades legislativas ficarão restritas a reuniões ordinárias e extraordinárias de Plenário e de comissões, com presença somente de deputados e servidores. Terão acesso à Assembleia Legislativa os parlamentares, servidores e colaboradores, além de representantes de entidades e órgãos públicos. Conforme a resolução, também será limitado o acesso do público e servidores externos aos gabinetes parlamentares.
Na última sexta-feira (13), Jalser Renier já havia determinado a aquisição de álcool em gel, termômetros e outros insumos necessários para a higienização dos locais de trabalho e demais dependências da Assembleia Legislativa. Também foi determinado que a empresa contratada para prestação dos serviços de limpeza reforce as medidas necessárias para a prevenção à infecção e propagação do coronavírus.
Servidores
Uma das medidas previstas na resolução é a não obrigatoriedade de servidores gestantes e maiores de 60 anos comparecerem ao trabalho até o dia 31 de março deste ano. Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades.
Programas permanentes
Ficarão suspensas até o dia 31 de março deste ano as atividades dos programas Abrindo Caminhos e Escola do Legislativo, além da realização de outras atividades que envolvam a participação de público externo, como eventos de homenagens; atendimento presencial ao público externo; atividades promovidas pelo programa Assembleia ao Seu Alcance; Assembleia Tá na Área; e programas de visitação à Assembleia Legislativa.
O Procon Assembleia, Centro de Apoio Humanitário à Mulher (CHAME), Fiscaliza Roraima e Centro de Apoio aos Municípios (CAM) também terão suas atividades de atendimento ao público suspensas neste período, ficando mantidos os serviços de comunicação por telefone, e-mail e outras formas de atendimento remoto ao público externo.
Mais informações:
Escola do Legislativo – 98402-3402
Abrindo Caminhos – 98402-5014
CHAME (ZapChame) – 98801-0522
Procon Assembleia – 4009-4826
Fiscaliza Roraima – 4009-4835
Centro de Apoio aos Municípios – 4009-4836
Redes sociais da Assembleia Legislativa – @assembleiarr
