O vereador Jefferson da Silva Macêdo (PT), conhecido por Nando, teve o mandato cassado por unanimidade na noite de quinta-feira (8), durante sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Bonfim. Nando foi procurado pela reportagem do Roraima 1, mas ainda não se pronunciou.
O relatório final apresentado pelo vereador Professor Gil (PRB), da Comissão Processante instalada para apurar a conduta do parlamentar, foi aprovado pelos oito parlamentares presentes.
Quem assume a vaga é a suplente Irmã Neide. Ainda nesta sexta-feira (9), durante sessão extraordinária, ela deve ser empossada.
Nando não compareceu à sessão nem apresentou defesa durante o processo. Contudo, teve um advogado constituído pela Casa Legislativa, que acompanhou o caso.
“O advogado fez a defesa dele [Nando]. Fez as alegações técnicas do processo, mas não entrou no mérito moral/ético, que é o que julgávamos”, explicou o vereador Professor Gil.
O vereador Nando é acusado de ter realizado empréstimos consignados em nome de idosos, sem o consentimento deles, no ano de 2006. À época, ele não era parlamentar.
A Câmara de Bonfim apurou a conduta ética e constatou que houve quebra de decoro parlamentar. Já a investigação que apura os crimes de estelionato e falsidade ideológica é de competência da Justiça Federal.
Entenda o caso
Pelo menos dez idosos formalizaram denúncia junto à Câmara Municipal de Bonfim, contra o vereador Nando Macêdo. As vítimas são moradoras do município e acusam o parlamentar de ter feito empréstimos consignados em nomes delas, sem autorização.
Segundo as vítimas, os crimes teriam ocorrido em 2006, mas somente em 2018 os idosos conseguiram localizar o suposto estelionatário e acionar a justiça. As vítimas contam que eram procuradas por Nando – que à época não era vereador – e utilizava o nome de “Macêdo” para auxiliá-las em suas aposentadorias.
De posse de uma procuração de plenos poderes assinada pelos idosos, ele intermediava à concessão do benefício previdenciário. Uma vez concedido, ele utilizava o mesmo documento para realizar empréstimos consignados em nome dos idosos, sem o conhecimento deles.
As vítimas explicam que quando perceberam o golpe, registraram Boletim de Ocorrência na delegacia da cidade e foram orientadas pelos policiais a solicitar a suspensão da cobrança do empréstimo e a sustar os efeitos da procuração.
Mesmo tendo seguido as recomendações, as vítimas afirmam que tiveram que pagar os empréstimos que teriam sido feitos por Nando, durante cinco anos, uma vez que as parcelas eram descontadas diretamente do contracheque dos aposentados.
A denúncia também foi formalizada junto ao Ministério Público Federal e a Promotoria Criminal Genérica do Ministério Público Estadual.
Ainda existem outras quatro denúncias contra o vereador relacionadas a invasão de escolas, sem a devida autorização da direção, uma por uso de imagens de crianças, sem a autorização dos pais e uma por quebra de decoro parlamentar.
