O Senado Federal realizará, na próxima terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública para avaliar a efetividade das ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami, localizada entre Roraima e Amazonas. O debate abordará as medidas de assistência social, a recuperação de áreas degradadas pelo garimpo e as iniciativas de proteção às comunidades indígenas.
A audiência será promovida pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente dos dois colegiados.
Entre os assuntos previstos estão a implementação das Unidades Demonstrativas de Referência (UDR), as ações de proteção social básica e especial desenvolvidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o andamento do Plano de Recuperação Ambiental (PRA) da Terra Indígena Yanomami.
O território abriga cerca de 34 mil indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana. Nos últimos anos, a região enfrenta uma crise humanitária associada à presença do garimpo ilegal, com impactos na saúde, na segurança alimentar e nas condições de vida das comunidades.
Órgãos e entidades convidados
Foram convidados representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Também estão entre os convidados a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima (Setrabes), a Secretaria da Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas, a Ypassali Associação Sanumá, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e representantes do projeto responsável pela elaboração do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami.
A audiência deverá permitir que os órgãos apresentem informações sobre as medidas em andamento e os resultados alcançados no território.
Como participar
A população poderá acompanhar o debate e encaminhar perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania, no endereço www12.senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado, 0800 061 2211.
As manifestações poderão ser lidas e respondidas durante a audiência. O Senado também disponibilizará uma declaração de participação, que poderá ser utilizada como comprovante de atividade complementar em instituições de ensino superior.
