A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abre, nesta segunda-feira (19), as inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Direito de Amar”, destinado a casais em que um dos parceiros está privado de liberdade. Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas, distribuídas entre a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) e a Cadeia Pública Masculina de Boa Vista (CPMBV).
A primeira etapa será realizada de 19 a 23 de outubro, com 40 vagas destinadas a casais com um dos parceiros na PAMC. As inscrições devem ser feitas presencialmente na sede da DPE-RR, localizada na avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, sala 31, das 8h às 12h, por ordem de chegada.
Já a segunda etapa, com 20 vagas para casais com um dos parceiros na CPMBV, ocorrerá nos dias 26, 27, 29 e 30 de outubro, no mesmo local e horário. Não haverá atendimento no dia 28, devido ao feriado.
Para se inscrever, é necessário apresentar comprovante de residência, CPF, certidão de nascimento e documento de identificação, como RG ou Registro Nacional Migratório. Também é exigida a presença de duas testemunhas alfabetizadas, com RG e CPF.
Podem participar brasileiros e migrantes com idade a partir de 16 anos, residentes em Boa Vista, que sejam solteiros, divorciados ou viúvos. Os interessados também precisam declarar que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas do casamento. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou representantes legais.
Segundo a defensora pública Elceni Diogo, coordenadora do projeto, a iniciativa busca fortalecer os vínculos familiares e contribuir para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
“Trabalhar o fortalecimento desses vínculos familiares para ajudar na ressocialização e no retorno para a sociedade. O projeto compreende, além da habilitação do casamento, a realização da cerimônia”, explicou.
Além da formalização da união, a Defensoria organizará a decoração das cerimônias e disponibilizará registros fotográficos aos participantes. Os casais que precisarem de roupas, calçados ou acessórios também poderão receber apoio do projeto “Vestindo Sonhos”.
As cerimônias estão previstas para 25 de novembro, na PAMC, e 26 de novembro, na CPMBV, ambas às 9h30.
A iniciativa conta com a parceria da Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), dos cartórios do 1º e 2º Ofício e da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).
Os editais com as regras de participação e os documentos exigidos estão disponíveis no site da Defensoria Pública de Roraima. Outras informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (95) 98419-7688.
