Boa Vista terá uma frente permanente para discutir e desenvolver ações de enfrentamento às mudanças climáticas. O decreto que institui a Frente Municipal de Enfrentamento Climático (FMEC) foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (15). A iniciativa prevê a participação de órgãos públicos, universidades e representantes da sociedade civil na elaboração e no acompanhamento de políticas ambientais na capital.
O grupo será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Entre as prioridades estão a prevenção de riscos provocados por eventos climáticos extremos, a redução da emissão de gases de efeito estufa e a preparação da cidade para os impactos das alterações no clima.
No decreto, a Prefeitura reconhece que Boa Vista está vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas e aponta a necessidade de integrar diferentes áreas da administração para enfrentar esses problemas.
A proposta é que as discussões não fiquem restritas à área ambiental. Secretarias responsáveis por obras, mobilidade urbana, agricultura, segurança e conservação pública também terão representantes na frente, assim como a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur).
Além de propor medidas, o grupo deverá acompanhar a execução das políticas ambientais e contribuir para a elaboração e revisão do Plano Municipal de Enfrentamento Climático.
Universidades e moradores poderão participar
A estrutura também prevê um espaço de diálogo com a sociedade. A Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Universidade Estadual de Roraima (UERR) estão entre as instituições previstas para participar das discussões.
Organizações sociais, representantes de comunidades, pesquisadores e entidades do setor privado também poderão contribuir com sugestões e estudos.
Esses participantes terão direito a apresentar propostas e recomendações, mas as decisões ficarão a cargo da Câmara Técnica, formada por representantes da administração municipal. A participação será voluntária, sem remuneração. As reuniões poderão ocorrer presencialmente ou pela internet.
