Uma disputa judicial por terrenos ocupados há décadas na Vila Vista Alegre, em Caracaraí, leva moradores a temer que tenham de deixar suas casas. A comunidade reúne cerca de 600 pessoas e aguarda o resultado de uma vistoria técnica que deve ajudar a delimitar a área e orientar os próximos passos para a regularização das terras.
“Você tem que abandonar o seu lar e começar tudo do zero, sem saber para onde ir”, relatou a servidora pública Maria Cecília Silva de Queiroz, moradora da vila.
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou a vistoria entre os dias 7 e 9 de outubro. O prazo estimado para concluir o relatório é de 30 a 90 dias. Depois disso, o documento será encaminhado para análise judicial.
Segundo a Defensoria Pública do Estado de Roraima, que representa parte dos moradores, o levantamento integra um acordo administrativo firmado em abril deste ano. A instituição acompanha o conflito com apoio do Grupo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
A defensora pública Maria das Graças Barbosa Soares, titular da unidade de Caracaraí, explicou que cobrou providências para que as etapas previstas no acordo começassem.
“Como os procedimentos previstos no acordo ainda não haviam começado, a Defensoria buscou providências para que as vistorias fossem realizadas. Agora, vamos aguardar o relatório da comissão, enquanto continuamos acompanhando os processos judiciais e adotando as medidas necessárias”, afirmou.
Histórico da ocupação
O levantamento considera documentos oficiais, informações técnicas e o histórico da comunidade. Entre os elementos identificados estão registros de sepultamentos no cemitério local desde 1926, segundo Amadeu Triani, servidor do TJRR e integrante da comissão.
“Nós já temos aqui informações do cemitério, que tem registros de sepultamentos desde 1926. Isso faz parte do histórico da comunidade. Nosso trabalho é fazer a delimitação dessa área e analisar sua função social, de acordo com os documentos oficiais”, explicou.
Para a pescadora Hudislane Rodrigues Siqueira, que nasceu na Vila Vista Alegre, a expectativa é que o trabalho ajude a esclarecer a situação das terras.
“Eu sou filha daqui, nasci aqui e sei da história de tudo. Depois que a Defensoria tomou conta da nossa história, está evoluindo muito. Está chegando mesmo a verdade”, disse.
Proposta prevê terrenos em nome dos moradores
A solução proposta prevê que, após a identificação da área e a análise da documentação, a Prefeitura de Caracaraí doe os terrenos aos moradores. A etapa seguinte seria a emissão dos títulos definitivos pelo Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima).
A doação e a titulação ainda dependem do andamento dos procedimentos. O relatório da vistoria deverá subsidiar a análise judicial e a definição das próximas etapas da regularização.
Enquanto aguardam uma resposta, os moradores seguem recebendo orientação da Defensoria, que também acompanha os processos judiciais. Para Maria Cecília, esse apoio trouxe esperança de permanecer na comunidade.
“Estamos agradecendo muito à Defensoria Pública, tanto de Caracaraí como de Boa Vista, e a todos os órgãos públicos que estão nos ajudando e nos dando uma luz”, afirmou.
