O governador Soldado Sampaio (Republicanos) e o governador eleito, Arthur Henrique (PL), participaram nesta quinta (15) da primeira reunião conjunta para preparar a transição do governo de Roraima. O encontro ocorreu no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), com a presença das equipes técnicas das duas gestões.
A transição deverá reunir informações sobre a situação financeira do Estado, despesas com pessoal, contratos, obras, convênios e programas em execução. Também deverão ser informadas pendências que exijam providências da próxima administração, que assumirá em 6 de janeiro de 2027.
Durante a reunião, Sampaio colocou sua equipe à disposição para fornecer os dados iniciais, especialmente nas áreas de educação, saúde, planejamento e orçamento. Essas informações deverão subsidiar o planejamento das primeiras ações do governo eleito.
Comissão de transição
O próximo passo será a criação da Comissão de Transição, por decreto do governador em exercício, com representantes das duas gestões. O grupo ficará responsável por reunir e organizar as informações, sem interferir nas decisões administrativas do atual governo.
Segundo o TCE-RR, a Instrução Normativa nº 01/2024 determina que os trabalhos comecem até 45 dias antes da posse, prazo que termina em 22 de novembro. O Tribunal propôs antecipar a instalação da comissão para 4 de novembro, 18 dias antes do limite. A data foi apresentada como proposta, ainda sem confirmação no relato do encontro.
O acesso aos dados permitirá à equipe de Arthur Henrique conhecer os recursos disponíveis, os compromissos assumidos pelo Estado e as demandas que precisarão de atenção no início do mandato.
Reuniões preparatórias
Antes do encontro conjunto, o Tribunal realizou duas reuniões sobre a transição. A primeira ocorreu no dia 9, com o secretário da Casa Civil, Raimundo Nonato Mesquista. A segunda foi realizada no dia 13, quando o presidente do TCE-RR, Brito Bezerra, e técnicos do órgão receberam Arthur Henrique e seus representantes.
Nesses encontros, foram apresentadas as regras da Instrução Normativa nº 01/2024 e as responsabilidades da administração que encerra o mandato.
