A deputada federal Helena da Asatur (PSD-RR) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta foi aprovada na quarta-feira (14), em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário, e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Helena votou a favor do texto durante a tramitação na Câmara dos Deputados e defende a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
“Essa é uma conquista para quem trabalha seis dias por semana e tem apenas um dia para descansar e cuidar da família. Defendi essa mudança desde a votação na Câmara porque acredito que o trabalhador precisa ter mais tempo para viver, cuidar da saúde e estar com as pessoas que ama, sem perder parte do seu salário”, afirmou.
A parlamentar também avaliou que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e contribuir para o desempenho profissional. Empresária, ela reconheceu que a mudança exigirá planejamento por parte das empresas.
“Como empresária, sei que essa mudança exige organização e planejamento. Mas também sei que um trabalhador que consegue descansar e passar mais tempo com a família chega ao trabalho com mais disposição. É possível conciliar as necessidades das empresas com o direito de quem trabalha a ter mais qualidade de vida”, declarou.
Entenda a proposta
A PEC 221/2019 prevê a substituição da escala 6×1, em que o trabalhador atua por seis dias e descansa um, por uma jornada com cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, sem redução salarial.
O texto estabelece uma transição gradual. Após 60 dias da promulgação, o limite semanal de trabalho será reduzido de 44 para 42 horas. Depois de mais 12 meses, passará para 40 horas semanais.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e recebeu o aval do Senado sem alterações. A mudança ainda depende da promulgação para entrar em vigor.
