A Justiça Federal em Roraima determinou o bloqueio de bens, direitos e valores de quatro empresas investigadas por participação em uma cadeia clandestina de extração, transporte e comercialização de cassiterita e ouro retirados da região do Pupunha, no interior da Terra Indígena Yanomami. Somados, os bloqueios podem chegar a R$ 146 milhões.
A decisão atende a um pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública baseada na Lei Anticorrupção. O processo é um desdobramento da Operação Forja de Hefesto, que investigou a circulação de minério extraído ilegalmente da região.
Entre as empresas envolvidas estão a White Solder Metalurgia e Mineração Ltda., a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), a Cataratas Poços Artesianos e a TARP Táxi Aéreo.
Os valores foram definidos individualmente pela Justiça. A White Solder pode ter até R$ 108,4 milhões bloqueados. Para a Coopertin, o limite é de R$ 31,8 milhões, incluindo um imóvel da cooperativa. A Cataratas pode ter até R$ 5,4 milhões bloqueados, enquanto o limite para a TARP é de R$ 360 mil.
Como funcionaria a cadeia investigada
Segundo o MPF, a cassiterita e o ouro seriam extraídos clandestinamente dentro da Terra Indígena Yanomami e transportados por aeronaves a partir de pistas de pouso não autorizadas.
Ainda conforme a ação, o minério teria sido registrado pela cooperativa como se fosse produzido por seus cooperados. Posteriormente, a cassiterita era adquirida pela White Solder, que a transformava em lingotes de estanho.
Ao analisar o pedido, a Justiça considerou elementos apresentados pelo MPF, como movimentações financeiras de grande volume, divergências entre as quantidades de cassiterita declaradas, documentos apreendidos e informações de inteligência.
Para o juízo, os elementos apresentados apontam, em tese, para uma articulação entre diferentes etapas da cadeia de mineração, envolvendo extração, transporte, registro do minério e posterior fundição.
O bloqueio tem como objetivo preservar o patrimônio das empresas para eventual pagamento de multas e reparação dos danos caso as acusações sejam confirmadas no decorrer do processo.
Receita Federal vai informar faturamento
A Justiça também determinou que a Receita Federal encaminhe, sob sigilo, informações sobre o faturamento das quatro empresas entre 2021 e 2025.
Os dados serão utilizados para auxiliar no cálculo das possíveis sanções e poderão servir para uma futura revisão dos valores bloqueados. As empresas ainda serão intimadas e poderão apresentar defesa no processo.
Além do bloqueio de patrimônio, o MPF pediu a suspensão das atividades das empresas e a proibição de que recebam incentivos públicos. Esses pedidos ainda serão analisados pela Justiça.
Os mesmos fatos investigados na ação civil pública também são objeto de uma ação penal em andamento na Justiça Federal. A investigação integra a atuação do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, especializado no enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
