Moradores de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã terão acesso aos serviços da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) durante ações da Defensoria Itinerante neste mês de setembro. A programação começa nesta quinta-feira (11) e segue até o dia 18, com atendimentos voltados principalmente a demandas de família e registro civil.
Entre os serviços disponíveis no interior do estado estão acordos entre as partes, pedidos e revisão de pensão alimentícia, pensão para gestantes, cobrança de pensões atrasadas, encerramento da obrigação de pagar pensão, guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes. Também poderão ser atendidos casos de investigação ou reconhecimento de paternidade ou maternidade, divórcio, reconhecimento ou encerramento de união estável e curatela.
A população também poderá buscar a segunda via de documentos, correção ou alteração de informações em registros e regularização de registros de nascimento feitos fora do prazo. Os atendimentos incluem ainda orientações relacionadas a processos.
Programação no Sul de Roraima
Nos três municípios do Sul do estado, a Defensoria Itinerante fará parte da programação do Governo Itinerante, realizada em parceria com o Governo de Roraima. Em Caroebe, o atendimento ocorre nesta quinta-feira (11), a partir das 8h, na Escola Estadual Militarizada Tereza Teodoro de Oliveira.
Na sexta-feira (12), os serviços serão oferecidos em São João da Baliza, na Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo. Já no sábado (13), a equipe estará em São Luiz do Anauá, na Escola Estadual de Tempo Integral Professor Alan Kardec Dantas Haddad.
Atendimento em Uiramutã
Em Uiramutã, ao Norte de Roraima, os serviços serão disponibilizados entre os dias 14 e 18 de setembro, na sede do município e nas comunidades São Francisco e Pedra Branca. A ação será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Na sede do município, os atendimentos ocorrerão nos dias 14 e 15, na Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva. No dia 16, a equipe estará na comunidade São Francisco, no Malocão de reuniões. Nos dias 17 e 18, o atendimento será realizado na comunidade Pedra Branca, na Escola Estadual Indígena Carlos Gomes.
Segundo a servidora da DPE-RR, Elisangela Andrade, a presença da Defensoria nas comunidades busca facilitar o acesso da população aos serviços e evitar deslocamentos até a capital.
“A Defensoria Pública vai até essas comunidades para facilitar o atendimento e aproximar a Justiça de quem precisa. O cidadão economiza tempo e dinheiro e consegue resolver sua demanda sem precisar enfrentar um longo deslocamento até a capital”, afirmou.
Documentos necessários
Para ser atendido pela Defensoria, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou certidão de casamento. Também é recomendado levar cópias dos documentos relacionados à demanda, caso estejam disponíveis.
