A reforma da Escola Estadual Oswaldo Cruz, em Boa Vista, voltou a ter o prazo ampliado. A Secretaria Estadual de Educação (Seed) assinou com o Ministério Público de Roraima (MPRR) o terceiro aditivo ao acordo firmado em 2023 para concluir a obra. O novo prazo termina em 14 de janeiro de 2027.
A prorrogação ocorre depois de a Seed não cumprir o prazo anterior. Em fevereiro deste ano, o Roraima 1 mostrou que o segundo aditivo dava até 18 de junho de 2026 para a conclusão da reforma. A data passou e a obra não foi finalizada.
Menos de um mês depois, em 14 de julho, a secretaria e o MPRR assinaram o terceiro aditivo, com mais seis meses para terminar os serviços.
O acordo original foi assinado em julho de 2023. No novo termo, é citado que já se passaram 36 meses desde a assinatura e que a Seed enfrentou dificuldades para fazer as adequações e melhorias previstas na escola. O texto não explica quais foram esses problemas nem informa quanto da reforma já foi executado.
Também não há, no aditivo publicado, informação sobre o valor atualizado da obra, quanto já foi gasto ou quais serviços ainda faltam ser concluídos.
Depois do novo prazo, a Seed terá dez dias para apresentar ao Ministério Público documentos que comprovem a conclusão do que foi previsto no acordo.
Outro lado
Em resposta à reportagem, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) informou que a reforma da Escola Estadual Oswaldo Cruz está com 82% da execução física concluída. A obra tem valor total de R$ 5.614.976,42, dos quais R$ 4.576.596,42 já foram atestados.
Segundo a secretaria, estão em andamento serviços de instalações elétricas, forro, construção de passarela metálica para saída de emergência e prevenção contra incêndios, instalação de hidrantes e extintores, drenagem pluvial, urbanização, subestação de energia elétrica e pintura.
A Seinf afirmou que o prazo precisou ser prorrogado devido ao período chuvoso entre abril e julho de 2026 e à necessidade de adequações e revisões identificadas durante a execução da obra.
A previsão do governo é concluir a reforma até janeiro de 2027, dentro do novo prazo estabelecido no TAC, para que a escola seja disponibilizada para o ano letivo de 2027.
