A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami do Senado aprovou a realização de uma nova diligência externa em Roraima para apurar denúncias de desabastecimento de alimentos e dificuldades na manutenção da assistência às comunidades indígenas.
A missão foi autorizada após a aprovação de requerimento apresentado pela senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). A data da visita ainda será definida.
Segundo o requerimento, denúncias encaminhadas ao Senado apontam dificuldades no fornecimento de alimentos para comunidades Yanomami e Sanumá que vivem em regiões isoladas. A parlamentar afirma que relatos recebidos pela subcomissão indicam que o encerramento de programas emergenciais do governo federal teria reduzido o envio de mantimentos e agravado a situação de vulnerabilidade de crianças e idosos.
“Não existe direito humano mais básico do que o direito à alimentação. Se há relatos de que comunidades podem estar novamente enfrentando insegurança alimentar, o Senado Federal tem o dever de verificar essa situação com urgência, responsabilidade e transparência. Este requerimento não antecipa conclusões, apenas permite que possamos conhecer a realidade in loco e exercer o nosso papel institucional com responsabilidade”, afirmou Roberta Acioly.
Durante a diligência, a comitiva parlamentar deverá visitar comunidades indígenas, fiscalizar estruturas de atendimento à saúde e ouvir lideranças locais. As informações e os depoimentos coletados deverão subsidiar a elaboração de um relatório técnico e orientar eventuais medidas legislativas e orçamentárias relacionadas à segurança alimentar e à proteção social das comunidades.
A nova missão ocorre após uma fiscalização realizada pela subcomissão nos dias 28 e 29 de maio deste ano em Roraima. O resultado da diligência anterior foi apresentado em relatório aprovado pelo colegiado e divulgado pelo Roraima1 nesta quinta-feira (9).
O documento apontou que, apesar do avanço da vacinação e da redução dos casos de desnutrição infantil, a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami continua exigindo atuação permanente do poder público.
Entre os problemas identificados estão a dependência do transporte aéreo para o atendimento das comunidades, as dificuldades logísticas em regiões remotas e a pressão sobre a estrutura de saúde de Roraima.
O relatório também destacou a presença de indígenas Yanomami que vivem na Venezuela e atravessam a fronteira em busca de atendimento no Brasil, além da necessidade de reforçar o combate ao garimpo ilegal e ampliar a integração entre os órgãos responsáveis pelas políticas públicas destinadas aos povos indígenas.
A partir das conclusões da fiscalização, a subcomissão encaminhou pedidos de providências a ministérios e outros órgãos públicos e apresentou propostas para fortalecer a presença do Estado na região.
Agora, a nova diligência deverá concentrar a fiscalização nas denúncias relacionadas à falta de alimentos e à situação de comunidades Yanomami e Sanumá. Após a visita, a subcomissão deverá elaborar um novo relatório com as informações coletadas em Roraima.
