O Governo Federal autorizou o repasse de R$ 2.453.500 para o Estado de Roraima executar ações de resposta a desastres. A liberação dos recursos foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 1.979, de 16 de junho de 2026.
O valor faz parte de um montante de R$ 5,3 milhões destinado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a estados e municípios afetados por desastres em Roraima, Minas Gerais, Bahia, Amazonas e Rio Grande do Sul.
De acordo com a portaria, os recursos serão transferidos em parcela única e deverão ser utilizados exclusivamente em ações de resposta registradas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O prazo para execução das medidas é de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria.
Após a conclusão das ações, o Estado deverá apresentar a prestação de contas no prazo de até 30 dias, conforme estabelece o Decreto nº 11.219, de 2022.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a autorização dos repasses do Governo Federal considera critérios técnicos, como a magnitude dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho encaminhados pelos estados e municípios.
