O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Estadual de Roraima (UERR) deve votar nesta sexta-feira (12) o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que projeta R$ 161,2 milhões em gastos com cargos comissionados entre 2027 e 2036, enquanto integrantes da comunidade acadêmica cobram investimentos em áreas como assistência estudantil, infraestrutura, ensino, pesquisa e extensão.
A proposta altera regras de progressão funcional, licenças, afastamentos, remuneração e a estrutura dos cargos de direção, chefia e assessoramento da universidade.
Entre os dispositivos previstos está a manutenção da possibilidade de ocupação de cargos comissionados por pessoas sem vínculo efetivo com a instituição, desde que pelo menos 50% das vagas sejam ocupadas por servidores efetivos da UERR. Também estão previstas mudanças nas regras de remuneração de servidores efetivos nomeados para cargos comissionados.
O estudo de impacto financeiro que acompanha o PCCR estima que os gastos com cargos comissionados representarão cerca de 15,36% do orçamento anual atualmente disponível para a universidade. Ao final da projeção, o custo acumulado previsto alcança R$ 161.291.402.
Projeção dos gastos com cargos comissionados
Segundo o estudo elaborado para o plano, a previsão de despesas é a seguinte:
- 2027: R$ 12.823.404
- 2028: R$ 13.464.575
- 2029: R$ 14.137.803
- 2030: R$ 14.844.694
- 2031: R$ 15.586.928
- 2032: R$ 16.366.275
- 2033: R$ 17.184.588
- 2034: R$ 18.043.818
- 2035: R$ 18.946.009
- 2036: R$ 19.893.309
Os valores projetados somam R$ 161,2 milhões ao longo dos dez anos considerados no estudo.
Comunidade acadêmica questiona prioridades
Um documento distribuído entre integrantes da comunidade acadêmica afirma que a universidade possui demandas relacionadas à assistência estudantil, aquisição de equipamentos, infraestrutura, ensino, pesquisa e extensão. O material questiona a ampliação das despesas previstas para cargos comissionados diante dessas necessidades.
Uma servidora da instituição, ouvida pela reportagem afirmou que essas demandas não têm recebido a mesma atenção dentro das discussões da universidade. “Essas demandas não são pauta do Conuni há muito tempo”, declarou.
A servidora também criticou a direção tomada pela instituição nos últimos anos. “A questão mais grave é que a universidade se desviou de sua função, que é o ensino, pesquisa e extensão, e virou um setor público voltado para fornecer cargos comissionados”, afirmou.
Segundo ela, a eventual aprovação da proposta poderá impactar a capacidade financeira da universidade. “Se aprovarem um plano com valores absurdos de cargos comissionados, faltará dinheiro para a manutenção da universidade”, disse.
O outro lado
A equipe de reportagem do Roraima 1 procurou a Universidade Estadual de Roraima para comentar a proposta que será analisada pelo Conuni, a projeção de gastos com cargos comissionados e as críticas apresentadas pela comunidade acadêmica. A Universidade informou que só irá se manifestar após a reunião do Conselho onde haverá a votação do novo PCRR.
