Com o objetivo de reduzir os custos para tutores, cuidadores independentes e entidades de proteção animal, o deputado federal Duda Ramos apresentou o Projeto de Lei nº 2.690/2026, que prevê a diminuição da carga tributária incidente sobre rações destinadas a cães e gatos.
A proposta parte do entendimento de que os animais de estimação fazem parte da rotina de milhões de famílias brasileiras e dependem diretamente dos cuidados e da capacidade financeira de seus tutores para receber alimentação adequada e de qualidade.
Atualmente, muitas famílias enfrentam dificuldades para equilibrar despesas essenciais, como alimentação, energia elétrica, água e internet, mas ainda assim mantêm o compromisso de cuidar de seus animais. A medida também pode beneficiar abrigos e protetores independentes, que enfrentam desafios diários para garantir alimentação e assistência a animais resgatados, muitas vezes contando apenas com doações.
Segundo Duda Ramos, a proposta possui relevante alcance social e acompanha uma demanda crescente da população.
“Cuidar dos animais também é cuidar das famílias. Muitas pessoas fazem verdadeiros esforços para garantir alimentação de qualidade aos seus cães e gatos. Reduzir essa carga tributária é uma forma de ajudar quem ama e protege seus animais todos os dias”, afirmou o parlamentar.
Além do impacto direto para os consumidores, o projeto prevê reflexos positivos para toda a cadeia produtiva do setor pet. A redução gradual dos tributos pode proporcionar maior previsibilidade ao mercado, estimular investimentos e fortalecer a formalização das atividades relacionadas à produção e comercialização de alimentos para cães e gatos.
O deputado também destaca que a iniciativa busca ampliar o acesso à adoção responsável e contribuir para melhores condições de cuidado com os animais.
“Quando reduzimos os custos essenciais, ampliamos juntos o acesso de mais famílias à possibilidade de adotar um animal e receber em casa um novo integrante, garantindo qualidade nutricional e todos os cuidados necessários”, ressaltou Duda Ramos.
Protocolado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.690/2026 seguirá agora para análise das comissões temáticas da Casa. A proposta busca conciliar proteção animal, responsabilidade fiscal e desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à alimentação adequada para cães e gatos em todo o país.
Essa versão fortalece o caráter social da proposta, melhora a fluidez da leitura e valoriza a atuação de Duda Ramos sem perder o tom institucional.
